08 fevereiro, 2009
Partidos politicos: agora todos iguais
Por Luiz Ernesto Barreto
Os jornais do final de semana, em sua grande maioria, trazem matérias políticas sobre a tal divergência do Partido da Social Democracia Brasileira -PSDB, na definição do seu candidato em 2010, à presidência da Republica.
Tido como o maior partido da oposição, o PSDB, segundo esses analistas políticos, nos últimos dias, promoveu diversas reuniões da sua direção, inclusive, com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, visando aparar arestas com os prováveis candidatos, os governadores Jose serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Ainda segundo os jornais, Serra empreendeu algumas ações políticas que fortaleceram a sua posição como candidato:
1) conseguiu convencer o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a assumir uma das mais importantes secretarias do seu Governo, a de Desenvolvimento que contará com fartos recursos para trabalhar. Esta medida apazigua parte do PSDB paulista que se encontrava rachado desde o evento da eleição do Gilberto Kassab ( DEM-SP), quando Alckmin praticamente foi abandonado por Serra e seus aliados na disputa pela prefeitura de São Paulo;
2) Tem feito acordos com antigos desafetos políticos como, por exemplo, o Orestes Quércia ( PMDB-SP), lembrando que este, foi um dos motivo do nascimento do PSDB, em 1988, justamente com um discurso anti-Quercia;
3) Serra ainda tem trabalhado para que o PSDB apóie a candidatura de Sarney à presidência do Senado (reatou as relações com o líder do partido Senador Arthur Virgilio) com quem andava estremecido politicamente, tentando com isso, amenizar os estragos causados à família Sarney pelo episódio da operação da policia federal em 2002, a mesma que detonou a candidatura de Roseana Sarney e que era creditado a ele.
Com estas ações, Serra espera contar com pelo menos parte do PMDB numa eventual campanha a presidência. O Ex-presidente Fernando Henrique, costuma dizer que em “política existe fila”. Com isso tenta fazer Aécio entender que, sendo bem mais novo que o Serra, sua vez por certo chegará, que o tema central da próxima campanha presidencial será a economia, assunto em que Serra é mais preparado que ele e, ainda, que Serra deve fazer o acordo com Aécio de que trabalhará pelo mandato de cinco anos e pelo fim da reeleição, e que o Governador mineiro teria forte participação na formação da equipe do futuro Governo Serra.
Essas e outras posições foram repassadas ao presidente do partido, o Senador Sergio Guerra, para que procurasse o Governador Aécio Neves para uma conversa. Ainda, segundo os jornais, o Governador mineiro recebeu muito mal a nomeação de Geraldo Alckmin, informando que ainda esta no páreo e que percorrerá o país em campanha pela realização de prévias para escolha do candidato.
De toda essa análise, sobra para mim uma dúvida, Fernando Henrique não se manifestou sobre essas ações políticas do Serra, aprovando-as ou desaprovando-as? Parece que o PSDB acaba de ser incluído na igualdade de todos os partidos, qual seja: pela tal governabilidade vale tudo, pela expectativa de poder, então nem se fala. Vale tudo e um pouco mais. Pelo silencio do presidente de honra, FHC, ele concorda com a tese. Não importa se com Sarney, com Renan, com Quércia, e sabe-se lá com quem mais... e querem crucificar o Aécio por aproximação com o PT.
Pode? É, portanto a vala comum de quase todos os partidos.
Ah! Uma coisinha só: no PSDB daqui de Mato Grosso a tese começa a fazer escola!
Eu hem? Vamos observar.
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 8:04 PM
15 abril, 2008
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Os últimos tempos em nosso Estado tem sido lugar comum a discussão sobre a possível mistura do Público e do privado do Governo de plantão.
A concessão de benefícios fiscais, bem como construção de estradas que beneficiariam principalmente as empresas do Governador são algumas delas.
Me parece, uma discussão de Ética na Administração Publica. Do que é legal e do que é moral.
Vou meter minha colher de pau nessa história como diz o cuiabano.
Falar sobre ética é fácil. Aliás, como é fácil também nos depararmos com pessoas discursando sobre o tema como verdadeiros especialistas. Por isso, talvez é salutar estarmos sempre anunciando sua ausência, ou melhor, sua quase inexistência, no mundo real, revelando quão carente de ética encontra-se nossa sociedade.
Estamos vivenciando um novo tempo no qual a sociedade cobra transparência das atividades públicas, políticas e administrativas bem como daquelas atividades privadas que tenham repercussões públicas, a fim de que atendam às características e às propostas democráticas que pregam essa ética e direito.
As relações entre ética e a Administração são, em certas ocasiões, realmente problemáticas. Necessária se faz, portanto, uma reflexão sobre a natureza moral da atividade administrativa.
Ética e Administração como organização abriga tanto objetivos públicos quanto pessoas com seus respectivos fins privados, dando origem a diversos conflitos de interesses.
Dessa forma, a reflexão ética sai do espaço teórico e encontra seu lugar na reflexão crítica de todo e qualquer cidadão consciente de seus direitos e deveres políticos e sociais.
Como cidadão brasileiro, tenho sistematicamente acompanhado pelos meios de comunicação desde a falta de respeito aos princípios éticos mais elementares até os graves atos de corrupção, seja na prática profissional dos servidores da Administração Pública, seja na prática profissional dos agentes políticos dos diferentes poderes, esferas ou níveis de governo, ocorridos em nosso país e em outros.
Não obstante, verifica-se uma conivência de interesses políticos com interesses privados. Dessa forma num piscar de olhos, somos levados a suspeitar de que a condução política poderia estar dirigida para a consecução de ocultos interesses, econômicos e financeiros.
As diferentes formas de organização social, e suas correspondentes formas de poder, são responsáveis pelo divisor entre o público e o privado, que, uma vez estabelecido, haveria de ser observado.
Grupos politizados, comunidades organizadas, imprensa comprometida com o avanço e com a consolidação da democracia, diferentes segmentos sociais, econômicos, e até mesmo sindicatos de categorias de trabalhadores, articulam-se e influenciam à reflexão do tema.
Com efeito, torna-se indispensável, para a melhoria do nível moral da sociedade, continuarmos a instigar e manter acessa a participação dessas organizações sociais, uma vez que estamos no tempo das responsabilidades e não só das exigências.
No caso da imprensa de nosso Estado, intriga-nos porque em algumas denuncias graves, manifesta-se apenas após publicada por meios de comunicação dos grandes centros.
Me parece que no caso de Mato Grosso, apenas parte dessas organizações estão a cumprir esse papel, para termos esclarecido de vez por todas, se o divisor do publico e do privado tem sido observado, ou se realmente temos um caso concreto de ilegalidade e imoralidade.
Portanto mãos a obra todos nós.
A concessão de benefícios fiscais, bem como construção de estradas que beneficiariam principalmente as empresas do Governador são algumas delas.
Me parece, uma discussão de Ética na Administração Publica. Do que é legal e do que é moral.
Vou meter minha colher de pau nessa história como diz o cuiabano.
Falar sobre ética é fácil. Aliás, como é fácil também nos depararmos com pessoas discursando sobre o tema como verdadeiros especialistas. Por isso, talvez é salutar estarmos sempre anunciando sua ausência, ou melhor, sua quase inexistência, no mundo real, revelando quão carente de ética encontra-se nossa sociedade.
Estamos vivenciando um novo tempo no qual a sociedade cobra transparência das atividades públicas, políticas e administrativas bem como daquelas atividades privadas que tenham repercussões públicas, a fim de que atendam às características e às propostas democráticas que pregam essa ética e direito.
As relações entre ética e a Administração são, em certas ocasiões, realmente problemáticas. Necessária se faz, portanto, uma reflexão sobre a natureza moral da atividade administrativa.
Ética e Administração como organização abriga tanto objetivos públicos quanto pessoas com seus respectivos fins privados, dando origem a diversos conflitos de interesses.
Dessa forma, a reflexão ética sai do espaço teórico e encontra seu lugar na reflexão crítica de todo e qualquer cidadão consciente de seus direitos e deveres políticos e sociais.
Como cidadão brasileiro, tenho sistematicamente acompanhado pelos meios de comunicação desde a falta de respeito aos princípios éticos mais elementares até os graves atos de corrupção, seja na prática profissional dos servidores da Administração Pública, seja na prática profissional dos agentes políticos dos diferentes poderes, esferas ou níveis de governo, ocorridos em nosso país e em outros.
Não obstante, verifica-se uma conivência de interesses políticos com interesses privados. Dessa forma num piscar de olhos, somos levados a suspeitar de que a condução política poderia estar dirigida para a consecução de ocultos interesses, econômicos e financeiros.
As diferentes formas de organização social, e suas correspondentes formas de poder, são responsáveis pelo divisor entre o público e o privado, que, uma vez estabelecido, haveria de ser observado.
Grupos politizados, comunidades organizadas, imprensa comprometida com o avanço e com a consolidação da democracia, diferentes segmentos sociais, econômicos, e até mesmo sindicatos de categorias de trabalhadores, articulam-se e influenciam à reflexão do tema.
Com efeito, torna-se indispensável, para a melhoria do nível moral da sociedade, continuarmos a instigar e manter acessa a participação dessas organizações sociais, uma vez que estamos no tempo das responsabilidades e não só das exigências.
No caso da imprensa de nosso Estado, intriga-nos porque em algumas denuncias graves, manifesta-se apenas após publicada por meios de comunicação dos grandes centros.
Me parece que no caso de Mato Grosso, apenas parte dessas organizações estão a cumprir esse papel, para termos esclarecido de vez por todas, se o divisor do publico e do privado tem sido observado, ou se realmente temos um caso concreto de ilegalidade e imoralidade.
Portanto mãos a obra todos nós.
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 2:50 PM
04 janeiro, 2008
Medicina não é “bico”. O povo merece respeito
Por Luiz Ernesto
O ex-deputado Luiz Soares está acima da média dos homens comuns, sendo portador de qualidades que realmente incomodam aos que grassam no anonimato existencial.
Soares é tido pela maioria das pessoas como cidadão exemplar e político íntegro, pessoa honesta, além de portar a fama de bom gestor.
Alguns associam seu nome à elaboração das principais normas constitucionais da Carta Magna de MT. Uma das verdades.
É, por assim dizer, “o cabeça pensante” de muitos dos avanços conquistados politicamente por MT.Também é verdade que muitos o acham intransigente e duro nas suas decisões, quando se trata da defesa dos interesses públicos e coletivos. É sabido que as pessoas {que tentam um contato com ele para tratar de assuntos “escusos”} o acham um tanto “arredio” e “truculento”.
Quem conhece mais de perto Luiz Soares, endossa na totalidade essas virtudes e esses defeitos. É impressionante a reação de “parte” da classe médica à sua indicação para retornar à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Plagiando nosso “líder maior”, “nunca antes na história desta cidade de Cuiabá se viu uma entidade de classe tão aguerrida e tão interessada em denegrir a imagem de uma pessoa”. É sabido que o seu hábito de madrugar e “visitar” policlínicas, pronto-socorro, etc., flagrou muitos profissionais da saúde ausentes de seus locais de trabalho.
Pena que, quando da passagem do Sr. Luiz Soares pela referida secretaria, e das suas medidas duras, em relação às faltas ao trabalho por parte dos médicos, que tinham seus pontos cortados, essa entidade não tenha se manifestado com tamanha garra nas suas defesas.
Por que será?É sabido também que, na sua gestão anterior nessa secretaria, Luiz Soares contrariou interesses não só particulares como inclusive empresariais (Hospitais, clinicas, etc..).
Uma auditoria que promoveu na Pasta passou a efetuar as tais “glosas”, algo nunca antes feito com seriedade nas faturas emitidas por essas empresas relativas a serviços não realizados, entre outras irregularidades.Cara feia e ameaças, foi o que se viu na época por todos os lados.
Luiz Soares foi vice-prefeito de Roberto França e assumiu a Saúde num momento dificílimo da pasta.
Estancou a corrupção, ampliou e deu eficiência aos serviços de saúde como não se via deste à época em que Júlio Muller geriu a secretaria, na gestão do ex-prefeito Dante de Oliveira.
Como foi publicado em jornal da capital, “quem faz do serviço público um complemento salarial vai passar apuros na gestão Luiz Soares. Ele não tergiversa, não escamoteia e pune os maus servidores.
Por isso, a reação de setores que não gostam do estilo "linha dura" do novo secretário. Mas, se defender o interesse público, como da população mais carente, é ser ditador, então, viva a ditadura”.
Como muitos afirmam na imprensa, a nomeação de Luiz Soares aprimora o perfil da gestão Wilson Santos, que ganha em conteúdo e qualidade. Soares tem elevado espírito público, tem a visão social da saúde, é defensor aguerrido do SUS e administra com mão de ferro, sobretudo as relações com as instituições privadas que prestam serviço ao sistema.
Honestidade, ética e zelo com o dinheiro público são suas principais características. Prima pela independência de ações, ainda que alguns possam interpretar isso como uma negativa constante a possíveis interferências da ala superior, o que não é verdade. Pois Soares também cultiva a arte de ouvir e ponderar.
Mas é fato que ele não se curva a interesses privados "nebulosos". A sua nomeação, se confirmada, será portanto um alento à população de Cuiabá, que tanto depende dos serviços públicos de saúde.Por certo, nessa quase palpável resistência à sua indicação, há algo mais no ar além dos aviões de carreira!
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 3:49 PM
A ausência do poder público
Por Luiz Ernesto
É interessante como as pessoas estão se acostumando e se adaptando às situações de conviver sem o poder publico para lhe prestar o serviço que lhe é devido.
Dia desses, em uma festividade de final de ano numa conversa informal sobre o nosso dia a dia e a violência, um dos participantes da prosa, indagou do proprietário da residência onde nos encontrávamos (bairro de classe média) se havia melhorado o problema da segurança e do barulho com a construção do muro mais alto.
Então, o mesmo informou-nos que na esquina ali ao lado da sua casa havia uma padaria/mercearia que era ponto de venda de drogas e que o proprietário da mesma mantinha o som do estabelecimento nas alturas até tarde da noite perturbando a vizinhança. O nosso anfitrião nos disse então que depois de algumas denuncias, não obtendo a resposta do poder público, havia deixado de mãoaté por que o individuo era tido por todos como o bam bam bamda área e que ademais depois que aquele individuo instalara-se com seu estabelecimento comercial no bairro, os roubos e furtos praticamente acabaram, por que ele controlava toda a malandragemdo bairro.
Outro participante da prosa interveio e indagou por que então ele não se mudava dali para um outro bairro mais seguro?Ele disse que estava pensando nisso e que era só uma questão de tempo. Outro também aproveitou para opinar afirmando que ele estava certo, que o melhor mesmo era ele se mudar.
Depois de ouvir todos os argumentos e já ansioso por dar o meu pitaco na conversa, entrei de sola e tasquei:Por que vocês todos do bairro não se reúnem e não levam o caso às autoridades e cobram das mesmas a solução do problema? Vocês acham que levantando muros, colocando grades, ou mudando-se de bairro todas as vezes que forem incomodados vai resolver o problema? Todos me olharam e um deles transmitiu o pensamento dos demais como se estivessem a dizer: “isso não dá em nada”.
Definimos “violência”, de forma sintética, como todas as práticas sociais, inclusive as simbólicas, que viola a dignidade do ser humano, como indivíduo e como grupo.A progressiva incorporação do medo e da insegurança como componente fundamental da existência cotidiana na cidade é uma verdade nua e crua.
A partir deste fato, podemos concluir que a incapacidade do Estado constitui-se, então, em uma das principais razões para que a insegurança tanto para morar como de circular torne-se sentimento comum entre os cidadãos.
Isso acontece porque a ausência do poder público incentiva o aparecimento de grupos privados que disputam a soberania e o “mando” nos diversos espaços públicos e privados das nossas cidades.A legitimação do poder não é produto da força, mas o reconhecimento da capacidade de definir normas e fazê-las serem cumpridas.
Permanecer é o desafio, temos que resistir: O Estado não consegue regular as relações de propriedade; afastar da vida social aqueles e/ou responsabilizar os que não respeitam as suas leis; garantir a segurança dos cidadãos; controlar a oferta dos serviços públicos e o funcionamento dos equipamentos urbanos.
A inapetência do Estado por exercer a soberania e regular as relações das pessoas e grupos estabelecidas numa determinada região ou território fez com que essa forma de exercício do poder fosse privatizada. Assim, o poder de ordenar as práticas sociais em um território específico passou a ser disputado por grupos privados criminosos, hoje conhecidos “tráfico de drogas” e “milícias”.
O objetivo central desses grupos é, via o controle do território, desenvolver um conjunto de ações econômicas lucrativas através da venda de produtos diversos: drogas, armas, terrenos, segurança etc.É necessário que o poder público e sociedade civil reflitam a opção de adotar o enfretamento com estes grupos privados, como política de segurança pública, para a recuperação da soberania nos espaços privados e públicos por parte do Estado.
O direito à segurança, à vida, é uma premissa fundamental da existência coletiva. Podemos viver numa sociedade injusta, embora insatisfeito, mas não podemos viver em uma sociedade sem ordenação coletiva, onde cada um faça apenas o que quer, sem reconhecimento e respeito ao outro.
Fiquei a pensar se então aquele caso que estávamos vivenciando naquela conversa, não era o prenuncio da mesma situação na querida cidade em que nasci, cresci e hoje crio meus filhos e netos.Se neste caso, o Estado não for por nós quem o será?
Com certeza, esta omissão do poder público, anuncia sim uma guerra entre irmãos do tipo cada um per si e Deus por todos! Salve-se quem puder! Temos que resistir!
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 3:44 PM
Guarda Municipal: promessa a ser cumprida
Por Luiz Ernesto
Ainda faltando um bom tempo para concluir sua primeira etapa de trabalho, o prefeito Wilson Santos pode efetivamente virar o jogo eleitoral em 2008 se concretizar um dos projetos mais ansiados da população de Cuiabá: a instalação da Guarda Municipal. Trata-se de uma de suas promessas de campanha, ainda na realizada em face da turbulência administrativa que foi eclodindo a partir do instante em que o prefeito Wilson tomou pé da exata situação financeira da Municipalidade, atrelada a encargos quase impagáveis, a típica herança maldita de antecessores. Está em tempo, no entanto.
Wilson sempre demonstrou que não lhe falta visão futurista e, principalmente, força de trabalho, determinação criteriosa, para cumprir à risca as suas prioridades de administrador. Afinal de contas, a máquina municipal precisa andar, a despeito das controvérsias que se intercalam entre os projetos delineados e os desafios que se interpõem nessa vontade de fazer. Wilson sabe disso e vem se empenhando até de uma forma mais sábia.
Ainda que suas iniciativas na preservação do patrimônio público possam levantar críticas pela injeção de recursos nesses empreendimentos, é sabido que a maioria das obras conta com a colaboração parceira e decisiva de instituições diversas, de âmbito privado e público. Wilson faz o que a alma de historiador o leva a fazer, entendendo que Cuiabá precisa preservar seu lado existencial, algo imprescindível à concepção futura dos avanços registrados pela cidade.
Lógico que a instalação da Guarda Municipal eclode diante do que alguns poderiam entender como ‘exorbitância de gastos desnecessários’, sem atentar que a instituição de um modelo de segurança municipal demanda uma estrutura contínua e que não se encerra simplesmente com a finalização das obras de determinado empreendimento. E como fica assegurada a continuidade operacional da GM, diante do montante de encargos que a Prefeitura vem conseguindo cumprir honrosamente e com dificuldades imensas?
É nesse ponto que também se anuncia um reclame que a Prefeitura pode aclamar sem receios de ser mal-interpretada: uma maior injeção de recursos do Estado para amparar os municípios com deficiências gritantes e que implicam em riscos à segurança da população. O Governo de Mato Grosso poderia direcionar verbas sistemáticas à Municipalidade, tornando real o sonho dos cidadãos cuiabanos de também contar com a GM, realidade na cidade vizinha, Várzea Grande.
Lembro-me muito bem de que, quando adolescente, cada pracinha de Cuiabá tinha o chamado “guarda” da Prefeitura. Além da questão de segurança, ele ainda cuidava da manutenção da mesma. Era contratada geralmente uma pessoa da própria comunidade. O patrimônio público durava muito mais tempo para necessitar de uma reforma.
A realidade atual é outra: são escolas, Postos de saúde, Centros Comunitários, Centros de Convivências, praças públicas, ginásios de esportes, enfim, tudo destruído por vândalos. Culpar o prefeito é uma clara injustiça cega àquele que tem se esforçado para garantir a integridade física do patrimônio público. Mas fica mesmo difícil conter a sede de vandalismo criminoso que acomete os quadrantes do município cuiabano:
Vou citar apenas alguns casos já publicados na imprensa:
Escolas: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Smedel) de Cuiabá administra 121 estabelecimentos na capital, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de 18 escolas na área rural. Em 2006, o órgão gastou mais de R$ 1,7 milhão com reformas emergenciais; R$ 500 mil a mais que em 2005.
Iluminação:Além deixar a população no escuro, os inúmeros furtos às fiações subterrâneas está obrigando a instalação de cabos aéreos. O prejuízo é superior a R$ 40 mil. Por mês, são trocadas em média 600 lâmpadas. O gasto mensal chega a R$ 24 mil. Se contabilizados os transformadores queimados ou furtados, porque são fontes de cobre, o gasto é muito maior.
Pronto Socorro Municipal: Destruir pés de cadeira, tampas de vaso, torneiras de bebedouro, arrancando estofados de cadeiras e demais objetos de uso são ações corriqueiras praticadas por usuários do Pronto-Socorro de Cuiabá. Aliado aos furtos de travesseiros, equipamentos médicos, remédios e até roupas de cama, o gasto chega a R$ 500 mil por ano. O recurso seria suficiente para uma reforma completa em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos.
O mais lamentável é que a Prefeitura repõe tudo isso, já sabendo que 90% dos investimentos serão inúteis, porque a ação depredatória não termina jamais. É triste ver o dinheiro indo para o ralo desse jeito.
Wilson Santos tem lamentado que alguns tenham uma visão tão depreciativa daquilo que, em tese, deveriam preservar. Também sabe que a efetiva criação da Guarda Municipal não irá resolver o problema da insegurança, mas amenizará substancialmente a depredação do patrimônio publico municipal, que assim teria mais recursos para investimentos e atendimento de outras necessidades da população.
Por outro lado, é necessário que todos nós, consigamos conscientizar os nossos filhos da obrigação de zelar e manter o patrimônio público construído a duras penas pela cobrança de exorbitantes impostos de todos nós.
Educação e consciência cidadã. É disso que todos precisamos. Além, é claro, da efetiva penalização daqueles que insistem em infringir a lei.
E-mail: escrevaprobarreto@terra.com.br
Ainda faltando um bom tempo para concluir sua primeira etapa de trabalho, o prefeito Wilson Santos pode efetivamente virar o jogo eleitoral em 2008 se concretizar um dos projetos mais ansiados da população de Cuiabá: a instalação da Guarda Municipal. Trata-se de uma de suas promessas de campanha, ainda na realizada em face da turbulência administrativa que foi eclodindo a partir do instante em que o prefeito Wilson tomou pé da exata situação financeira da Municipalidade, atrelada a encargos quase impagáveis, a típica herança maldita de antecessores. Está em tempo, no entanto.
Wilson sempre demonstrou que não lhe falta visão futurista e, principalmente, força de trabalho, determinação criteriosa, para cumprir à risca as suas prioridades de administrador. Afinal de contas, a máquina municipal precisa andar, a despeito das controvérsias que se intercalam entre os projetos delineados e os desafios que se interpõem nessa vontade de fazer. Wilson sabe disso e vem se empenhando até de uma forma mais sábia.
Ainda que suas iniciativas na preservação do patrimônio público possam levantar críticas pela injeção de recursos nesses empreendimentos, é sabido que a maioria das obras conta com a colaboração parceira e decisiva de instituições diversas, de âmbito privado e público. Wilson faz o que a alma de historiador o leva a fazer, entendendo que Cuiabá precisa preservar seu lado existencial, algo imprescindível à concepção futura dos avanços registrados pela cidade.
Lógico que a instalação da Guarda Municipal eclode diante do que alguns poderiam entender como ‘exorbitância de gastos desnecessários’, sem atentar que a instituição de um modelo de segurança municipal demanda uma estrutura contínua e que não se encerra simplesmente com a finalização das obras de determinado empreendimento. E como fica assegurada a continuidade operacional da GM, diante do montante de encargos que a Prefeitura vem conseguindo cumprir honrosamente e com dificuldades imensas?
É nesse ponto que também se anuncia um reclame que a Prefeitura pode aclamar sem receios de ser mal-interpretada: uma maior injeção de recursos do Estado para amparar os municípios com deficiências gritantes e que implicam em riscos à segurança da população. O Governo de Mato Grosso poderia direcionar verbas sistemáticas à Municipalidade, tornando real o sonho dos cidadãos cuiabanos de também contar com a GM, realidade na cidade vizinha, Várzea Grande.
Lembro-me muito bem de que, quando adolescente, cada pracinha de Cuiabá tinha o chamado “guarda” da Prefeitura. Além da questão de segurança, ele ainda cuidava da manutenção da mesma. Era contratada geralmente uma pessoa da própria comunidade. O patrimônio público durava muito mais tempo para necessitar de uma reforma.
A realidade atual é outra: são escolas, Postos de saúde, Centros Comunitários, Centros de Convivências, praças públicas, ginásios de esportes, enfim, tudo destruído por vândalos. Culpar o prefeito é uma clara injustiça cega àquele que tem se esforçado para garantir a integridade física do patrimônio público. Mas fica mesmo difícil conter a sede de vandalismo criminoso que acomete os quadrantes do município cuiabano:
Vou citar apenas alguns casos já publicados na imprensa:
Escolas: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Smedel) de Cuiabá administra 121 estabelecimentos na capital, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de 18 escolas na área rural. Em 2006, o órgão gastou mais de R$ 1,7 milhão com reformas emergenciais; R$ 500 mil a mais que em 2005.
Iluminação:Além deixar a população no escuro, os inúmeros furtos às fiações subterrâneas está obrigando a instalação de cabos aéreos. O prejuízo é superior a R$ 40 mil. Por mês, são trocadas em média 600 lâmpadas. O gasto mensal chega a R$ 24 mil. Se contabilizados os transformadores queimados ou furtados, porque são fontes de cobre, o gasto é muito maior.
Pronto Socorro Municipal: Destruir pés de cadeira, tampas de vaso, torneiras de bebedouro, arrancando estofados de cadeiras e demais objetos de uso são ações corriqueiras praticadas por usuários do Pronto-Socorro de Cuiabá. Aliado aos furtos de travesseiros, equipamentos médicos, remédios e até roupas de cama, o gasto chega a R$ 500 mil por ano. O recurso seria suficiente para uma reforma completa em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos.
O mais lamentável é que a Prefeitura repõe tudo isso, já sabendo que 90% dos investimentos serão inúteis, porque a ação depredatória não termina jamais. É triste ver o dinheiro indo para o ralo desse jeito.
Wilson Santos tem lamentado que alguns tenham uma visão tão depreciativa daquilo que, em tese, deveriam preservar. Também sabe que a efetiva criação da Guarda Municipal não irá resolver o problema da insegurança, mas amenizará substancialmente a depredação do patrimônio publico municipal, que assim teria mais recursos para investimentos e atendimento de outras necessidades da população.
Por outro lado, é necessário que todos nós, consigamos conscientizar os nossos filhos da obrigação de zelar e manter o patrimônio público construído a duras penas pela cobrança de exorbitantes impostos de todos nós.
Educação e consciência cidadã. É disso que todos precisamos. Além, é claro, da efetiva penalização daqueles que insistem em infringir a lei.
E-mail: escrevaprobarreto@terra.com.br
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 3:41 PM
30 outubro, 2007
Cultura do silêncio
Por Luiz Ernesto
Brasileiro já se acostumou à política do "sim senhor", clara submissão a situações que, geralmente, conclamariam posturas decisivamente contraditórias a essa resignada "busca pela paz" e à não reclamação dos seus legítimos direitos...
Ultimamente, um questionamento vem sendo feito pela maioria da mídia e dos sociólogos do País: - Qual o porquê de tamanha passividade da população diante das injustiças do dia-a-dia e dos escândalos protagonizados por autoridades dos mais diversos segmentos públicos e privados?Enfim, qual a razão de tamanha apatia?
Uma matéria veiculada recentemente em uma das principais revistas semanais do País procura explicar, de maneira plausível, alguns dos motivos que geram tal comportamento.
Vou tentar resumir o conteúdo do texto: Pelo que se deduz, a partir do estudo comportamental brasileiro, a maioria do povo tupiniquim não tem o hábito de reclamar, de protestar.
Alguns exemplos: o famoso costume de alguns em "furar filas". Simplesmente disfarçamos, até fingindo não ver a transgressão dos nossos direitos; compramos produtos com defeito e sequer reclamamos pelo seu conserto ou substituição. Se nos dirigimos ao Procon e encontramos uma fila, então desistimos de oficializar o reclame.
Portanto, se nós, brasileiros, não nos predispomos a reclamar das injustiças pessoais, aquelas que nos afetam diretamente, muito menos iremos protestar contra as denominadas injustiças "coletivas". O elenco é expressivo, impressionante: majoração desregrada da carga tributária, corrupção dos políticos, violência diária, descaso dos hospitais e outros setores interligados à Saúde, principalmente a pública...
Nós nos pautamos por sermos cordeiros, ao invés de assumirmos e lutarmos pelos direitos que efetivamente nos pertence, e que vem sendo paulatinamente transgredidos.Ninguém quer bancar o chato, diz o texto. Na realidade, ninguém quer "ser diferente". Se ninguém reclama, por que serei eu a fazê-lo? Uma hora alguém vai reclamar! E todos pensando assim, ninguém reclama e nada muda. Um esperando que o outro faça o que gostaria de fazer e cruzamos convenientemente os braços...
A outra razão: "A prática das pequenas infrações que cometemos todos os dias". Semáforos são furados, bem como a velocidade máxima permitida é extrapolada. Também adquirimos produtos piratas, jogamos lixo nas vias públicas, etc., etc... E por aí vai. É um rosário de irregularidades cometidas aleatoriamente. Não se pode, pois, exigir que uma sociedade de "rabo preso" seja uma sociedade de protesto...
Pelo menos se constata um ponto positivo em tudo isso: a mídia funciona como desencadeadora de reclamações, principalmente nos casos de políticas públicas, gerando o sentimento nas pessoas de não estarem isoladas nessas reclamações. Isto aumenta a já reconhecida importância dos meios de comunicação, instrumentos de ressonância dos anseios e protestos da nossa população.Uma coisa é certa: a nossa cultura do silêncio precisa acabar.
Ou, conforme dizemos nós, cuiabanos: "na toada que as coisas vão indo, os nossos filhos e netos serão meros espectadores da deterioração permanente dos nossos valores morais e adeptos cada vez mais do famigerado "jeitinho brasileiro", ou como queiram, da famosa "Lei de Gérson".Assim não dá!!!
Ah! Antes que me esqueça, já dei o primeiro passo. Este texto é uma reclamação contra a "não reclamação". Vamos reclamar, pois.
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
:: Mais Luiz Ernesto
03/10/07 - Os "tais" agentes públicos iluminados
28/09/07 - Quebra de Direitos individuais: guerra entre irmão
17/09/07 - As Famigeradas Alianças Poíticas!
10/09/07 - Voto secreto ou aberto
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Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
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17/09/07 - As Famigeradas Alianças Poíticas!
10/09/07 - Voto secreto ou aberto
29/08/07 - O que é Sindicato e Sindicalismo
24/08/07 - O papel da chamada "oposição política"
17/08/07 - Minha vez e Minha Voz
23/10/07 - Luiz Soares: enfim uma boa noticia
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 8:14 AM
Voto secreto ou aberto
Por Luiz Ernesto
O editorial do jornal “Folha de São Paulo” do último dia 06/09/2007 intitulada “A arte de dizer sim ou não” utiliza o caso “Renan” para avaliar a questão do voto fechado ou aberto dos nossos parlamentares nas nossas casas de leis, (Câmara e Senado) quando se trata de decidir o destino de seus pares que supostamente infligiram o chamado decoro parlamentar.
Não posso deixar de meter a minha colher de pau como dizemos nós cuiabanos) neste assunto.Se continuarmos a nos preocupar com a garantia de votos secretos dos nossos representantes políticos para não submetê-los a qualquer tipo de pressão (os segmentos econômicos o fazem à escuras), teremos que abrir mão do nosso direito de tomarmos conhecimento das suas posições sobre os mais diversos assuntos de nosso interesse e assim podermos julgá-los.Essa é a questão. Simples.
Não há dúvida que há muito político se escondendo atrás desse tal “voto secreto”. Consegue praticar corporativismo e enganar o povo ao mesmo tempo, dizendo que votou na vontade do povo quando na verdade (secretamente) votou para proteger um de seus pares.É claro que o chamado voto “aberto” se não garante a transparência dos compromissos éticos, pelo menos “constrange” e torna mais difícil essa tarefa de praticar a chamada proteção de parlamentares, que transgrediram esses compromissos e que assim não terão que justificar suas posições e proporcionar a chamada impunidade política.
Por outro lado há que se considerar que esse tal “voto secreto”, coloca na mesma “vala“ por não podermos fazer a identificação do voto, políticos que tem compromissos éticos, dos que não prezam pelos mesmos valores.Esta é uma decisão que não pode tardar. Protegemos os votos de nossos parlamentares ou protegemos nossos interesses?
Esta a questão, como já disse é muito simples. Não temos outra opção.Se estão querendo convocar Assembléia Constituinte exclusiva para que avaliemos a estatização novamente da Companhia Vale do Rio Doce, por que não decidirmos se eles podem ou não esconder o seu voto do povo?
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 8:12 AM
26 setembro, 2007
QUEBRA DE DIREITOS INDIVIDUAIS:Guerra anunciada entre irmãos.
O assunto que abordo hoje já foi objeto de minha análise e manifestação de muitas outras pessoas. Mas sempre a abordagem é feita de forma acadêmica, política e mesmo técnica. Tento fazê-la sob o aspecto jurídico e constitucional. Não resisti!
Esta semana o tal MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) voltou à carga: estradas interrompidas, órgãos públicos e propriedades particulares invadidas.... e por ai vai caminhando nosso Brasil!
Serviços públicos paralisados, atividades produtivas interrompidas e direito de ir e vir dos cidadãos ameaçados... e por ai vai caminhando nosso Brasil!
A capacidade de não termos problemas de convivência social está na exata dimensão em que possamos ter de antevê-los, resolvê-los e evitá-los.
Muitas vezes, recebemos sinais e mesmo exemplos e, ainda assim, não conseguimos prever o que esta por vir. Inúmeros são os casos na história mundial e do nosso País.
Não há quem discorde que a Nação brasileira, por tantos solavancos a que foi submetida nos últimos anos, conseguiu enfim consolidar a sua democracia e as suas instituições. Porém, devemos cuidar para assim mantê-las.
No entanto, há algo que já está tirando o sono de muita gente no Brasil: A quebra, aqui e acolá, dos direitos individuais e mesmo coletivo dos cidadãos brasileiros. Mas, um em especial preocupa a muitos de nós: o direito à propriedade.
Em um País com a extensão territorial que tem o nosso, onde a União, os Estados e os Municípios são os maiores latifundiários e, que ainda não tenha resolvido o problema da distribuição mais justa e produtiva de nossas terras, a única explicação plausível é a nossa incompetência.
A reforma agrária é necessária sim, não só para dar terra para quem não a tem e deseja torna-la produtiva, como também, para que se constitua em mais um componente da redução da desigualdade social e para que se agreguem valores à nossa economia.
Porém, isto tem que ser realizado dentro de critérios que respeitem à legislação vigente, inclusive e, principalmente, à nossa Constituição.
O radicalismo das ações reivindicatórias dos chamados movimentos dos “sem terras”, tem promovido: Invasões ilegais de terras legitimamente adquiridas e altamente produtivas; invasão e ocupação de prédios públicos, inclusive transformando funcionários em reféns; posse e uso ilegal de armas de fogos; bloqueios de rodovias impedindo o livre trânsito de pessoas e mercadorias; utilização de recursos públicos da reforma agrária para fortalecimento dos referidos movimentos e para financiamentos de candidatos políticos ligados à sua defesa, apenas para citar alguns deles.
Num País sério, apenas um destes “crimes” deveria ser suficiente para uma reação imediata das chamadas instituições guardiãs e reguladoras do nosso convívio social, para a punição exemplar dos seus responsáveis.
Mas convenhamos, a continuar assim, sem punição, em breve teremos “sem carros” a invadir concessionárias de veículos e a dividirem seus estoques improdutivos (pois estão parados) entre seus integrantes.
Muitos afirmam e, eu tenho que concordar que nada parece mais perigoso para colocar em risco a nossa tão sonhada democracia, do que a quebra e o desrespeito às nossas garantias individuais e, dentre eles, o sagrado DIREITO À PROPRIEDADE e quando as instituições que deveriam garanti-las (Executivo-Judiciário e Legislativo) parecem querer nos empurrar para o perigoso “salvem-se quem puder” ou “cada um por si e Deus por todos”.
Estamos recebendo há tempos, sinais e sintomas de um grande problema, que se não for resolvido agora pela simples aplicação rigorosa da lei, por certo terá que ser resolvido no futuro, de forma dolorosa a muitos ou a todos nós, numa “guerra anunciada entre irmãos”.
Tenham a santa paciência!
Luiz Ernesto Barreto
é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Affemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT).
E-mail: escrevaprobarreto@terra.com.br
Blog: http://www.aimprensadecuiaba.blogspot.com/
*Artigo publicado no site www.pnbonline.com.br
Esta semana o tal MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) voltou à carga: estradas interrompidas, órgãos públicos e propriedades particulares invadidas.... e por ai vai caminhando nosso Brasil!
Serviços públicos paralisados, atividades produtivas interrompidas e direito de ir e vir dos cidadãos ameaçados... e por ai vai caminhando nosso Brasil!
A capacidade de não termos problemas de convivência social está na exata dimensão em que possamos ter de antevê-los, resolvê-los e evitá-los.
Muitas vezes, recebemos sinais e mesmo exemplos e, ainda assim, não conseguimos prever o que esta por vir. Inúmeros são os casos na história mundial e do nosso País.
Não há quem discorde que a Nação brasileira, por tantos solavancos a que foi submetida nos últimos anos, conseguiu enfim consolidar a sua democracia e as suas instituições. Porém, devemos cuidar para assim mantê-las.
No entanto, há algo que já está tirando o sono de muita gente no Brasil: A quebra, aqui e acolá, dos direitos individuais e mesmo coletivo dos cidadãos brasileiros. Mas, um em especial preocupa a muitos de nós: o direito à propriedade.
Em um País com a extensão territorial que tem o nosso, onde a União, os Estados e os Municípios são os maiores latifundiários e, que ainda não tenha resolvido o problema da distribuição mais justa e produtiva de nossas terras, a única explicação plausível é a nossa incompetência.
A reforma agrária é necessária sim, não só para dar terra para quem não a tem e deseja torna-la produtiva, como também, para que se constitua em mais um componente da redução da desigualdade social e para que se agreguem valores à nossa economia.
Porém, isto tem que ser realizado dentro de critérios que respeitem à legislação vigente, inclusive e, principalmente, à nossa Constituição.
O radicalismo das ações reivindicatórias dos chamados movimentos dos “sem terras”, tem promovido: Invasões ilegais de terras legitimamente adquiridas e altamente produtivas; invasão e ocupação de prédios públicos, inclusive transformando funcionários em reféns; posse e uso ilegal de armas de fogos; bloqueios de rodovias impedindo o livre trânsito de pessoas e mercadorias; utilização de recursos públicos da reforma agrária para fortalecimento dos referidos movimentos e para financiamentos de candidatos políticos ligados à sua defesa, apenas para citar alguns deles.
Num País sério, apenas um destes “crimes” deveria ser suficiente para uma reação imediata das chamadas instituições guardiãs e reguladoras do nosso convívio social, para a punição exemplar dos seus responsáveis.
Mas convenhamos, a continuar assim, sem punição, em breve teremos “sem carros” a invadir concessionárias de veículos e a dividirem seus estoques improdutivos (pois estão parados) entre seus integrantes.
Muitos afirmam e, eu tenho que concordar que nada parece mais perigoso para colocar em risco a nossa tão sonhada democracia, do que a quebra e o desrespeito às nossas garantias individuais e, dentre eles, o sagrado DIREITO À PROPRIEDADE e quando as instituições que deveriam garanti-las (Executivo-Judiciário e Legislativo) parecem querer nos empurrar para o perigoso “salvem-se quem puder” ou “cada um por si e Deus por todos”.
Estamos recebendo há tempos, sinais e sintomas de um grande problema, que se não for resolvido agora pela simples aplicação rigorosa da lei, por certo terá que ser resolvido no futuro, de forma dolorosa a muitos ou a todos nós, numa “guerra anunciada entre irmãos”.
Tenham a santa paciência!
Luiz Ernesto Barreto
é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Affemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT).
E-mail: escrevaprobarreto@terra.com.br
Blog: http://www.aimprensadecuiaba.blogspot.com/
*Artigo publicado no site www.pnbonline.com.br
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 8:23 AM
07 setembro, 2007
OS TAIS AGENTES PÚBLICOS ILUMINADOS”
-Por Luiz Ernesto Barreto
Há que se registrar nos dias de hoje a capacidade e a facilidade com que alguns administradores públicos vendem idéias e projetos mirabolantes propondo do dia para noite resolver todos os problemas de determinadas áreas ou setores dos Governos.
Alguns desses administradores, sem nenhuma experiência anterior na administração pública, quando nomeados para cargos no Governo e no afã de mostrarem serviço ou agradarem aos seus superiores conseguem convencer os chefes de Governo seja no Município, Estado ou mesmo na União de que tem naquela idéia a chamada “salvação da lavoura”. E o que é pior. Quase sempre conseguem convencê-los a implantarem a tal idéia, que um pouco mais adiante, se mostra ilegal, imoral, quando se não ineficiente e que nada acrescenta ao bom andamento do serviço público.
A área jurídica dos Poderes Executivos é farta nesses exemplos. (que o digam as Procuradorias Gerais).
Nos três níveis de Governo, as respectivas procuradorias na grande maioria das vezes ao desaconselharem à adoção dessas idéias mirabolantes e miraculosas são pressionadas a mudarem seus pareceres ou a adotarem as chamadas saídas jurídicas para agradarem aos tais iluminados de plantão.
Como isto tem se repetido com maior freqüência que se pensa, torna-se urgente a necessidade de legislação que venha responsabilizar esses juristas por eventuais prejuízos causados ao Estado quando do ressarcimento provocados por ações judiciais demandadas por pessoas ou empresas contra o Estado e que tenham como base legislação e pareceres emanados por esses tais agentes públicos iluminados.
Constantemente o Estado se vê obrigado a pagar enormes cifras à servidores públicos e empresas que tiveram seus direitos feridos por conta de decisões errôneas de administradores públicos.
A questão é: Quem ressarci o Estado por esse aconselhamento jurídico errôneo ou equivocado? Hoje, sabemos que é o povo, que se vê cada vez mais obrigado a pagar impostos para bancar esse laboratório de experiências e idéias mirabolantes dos chamados “iluminados de plantão”.
Ah! Essa história de venda da dívida pública do Estado de MT ainda vai dar na nossa cabeça.
E depois, o povo como sempre que se dane.
Alguns desses administradores, sem nenhuma experiência anterior na administração pública, quando nomeados para cargos no Governo e no afã de mostrarem serviço ou agradarem aos seus superiores conseguem convencer os chefes de Governo seja no Município, Estado ou mesmo na União de que tem naquela idéia a chamada “salvação da lavoura”. E o que é pior. Quase sempre conseguem convencê-los a implantarem a tal idéia, que um pouco mais adiante, se mostra ilegal, imoral, quando se não ineficiente e que nada acrescenta ao bom andamento do serviço público.
A área jurídica dos Poderes Executivos é farta nesses exemplos. (que o digam as Procuradorias Gerais).
Nos três níveis de Governo, as respectivas procuradorias na grande maioria das vezes ao desaconselharem à adoção dessas idéias mirabolantes e miraculosas são pressionadas a mudarem seus pareceres ou a adotarem as chamadas saídas jurídicas para agradarem aos tais iluminados de plantão.
Como isto tem se repetido com maior freqüência que se pensa, torna-se urgente a necessidade de legislação que venha responsabilizar esses juristas por eventuais prejuízos causados ao Estado quando do ressarcimento provocados por ações judiciais demandadas por pessoas ou empresas contra o Estado e que tenham como base legislação e pareceres emanados por esses tais agentes públicos iluminados.
Constantemente o Estado se vê obrigado a pagar enormes cifras à servidores públicos e empresas que tiveram seus direitos feridos por conta de decisões errôneas de administradores públicos.
A questão é: Quem ressarci o Estado por esse aconselhamento jurídico errôneo ou equivocado? Hoje, sabemos que é o povo, que se vê cada vez mais obrigado a pagar impostos para bancar esse laboratório de experiências e idéias mirabolantes dos chamados “iluminados de plantão”.
Ah! Essa história de venda da dívida pública do Estado de MT ainda vai dar na nossa cabeça.
E depois, o povo como sempre que se dane.
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 7:49 PM
26 agosto, 2007
O papel da chamada "oposição política"
Por Luiz Ernesto
Qual será o papel e a função da chamada “Oposição política” em toda e qualquer nação democrática?
Entendo que já se foi o tempo em que era interessante à oposição apenas criticar, apontar simples falhas e/ou erros do governo. O que, convenhamos, em nada contribui para a solução dos problemas, impossibilitando visualizar e trilhar outros caminhos.Isso acontece porque a letargia domina o quadro político brasileiro.
Mas nem o governo nem seu partido (ou seus aliados) são os únicos responsáveis. A oposição, ou a falta de oposição, contribui decisivamente para a instalação de um ambiente desolado e desanimador, no máximo interrompido por breves e burocráticos resmungos.Hoje, os cidadãos buscam algo diferente. Almejam com que seus problemas do dia-a-dia sejam resolvidos, ou no mínimo, amenizados. E que seus proventos sejam suficientes para satisfazer as suas necessidades elementares.
Além disso, é imperioso que sobre algo para o tão almejado lazer; primando-se ainda pelo acesso a uma soberania estrutural em áreas estratégicas, a exemplo da Segurança, Educação e Saúde. O sonho coletivo "é que se desenvolvam quesitos básicos para uma vida digna de qualquer ser humano". Todos nós já nos cansamos dessas famosas ladainhas...
A “oposição”, enfim, não passa, na maioria das vezes (com raras exceções), de meras críticas irracionais, restritas a um grupo geralmente isolado, em função das idéias destoantes que seus membros apresentam e querem fazer prevalecer. Nada têm a discutir ou propor, a bem da verdade, apenas tumultuar. Infelizmente, esse é o retrato dos nossos partidos de “oposição”, cuja tendência predominante é ser contra o sistema que se encontra praticamente perpétuo no poder.
Nada mais acontece, sendo preciso repensar o papel opositor no século XXI, reformulando-o em seus ideais e diretrizes.Não cabe a um governador eleito pela oposição confrontar-se com o governo central. Nosso frágil federalismo, ao contrário de muitos outros, torna impossível a vida de um governo estadual independente (que o diga o nosso Prefeito Wilson Santos).
É no Parlamento (mesmo nos regimes presidencialistas) que, teoricamente, se confrontam as idéias e ações dos partidos que representam o povo.
Enfim, ser “oposição” é possuir o poder de enxergar o que se passa ao nosso redor com olhar crítico, agir com atos pensados, assumir o que de bom foi feito e saber apontar saídas para o que de errado está.
Radicalizar, fazendo reviravoltas ou apenas protestando, não acrescenta nada para o desenvolvimento, somente contribui para o retrocesso do que foi conquistado. Portanto, a conquista de nossas melhorias somente poderá ser atingida se os erros forem corrigidos e os acertos aprimorados.
É de suma importância a “oposição” passar a atuar de nova forma, agindo de maneira mais condizente com a realidade a qual atravessamos. A “oposição” necessita atravessar por uma profunda reforma, que transforme sim seu modo de pensar, mas que mantenha a sua perseverança em lutar por um País, um Parlamento melhor...
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 2:26 PM
20 agosto, 2007
Minha vez e Minha Voz
Estava quase desistindo. Coisa que não é do meio feitio. Sempre gostei de escrever. É a forma que consigo extravasar aquilo que muitas vezes me agoniza, me entristece e me alegra também.É na escrita que me supero.
Tenho exercitado isto desde muito cedo, é uma facilidade que Deus me concedeu. Procuro dar palpites escrevendo. Este é o que me acalma a alma e o espírito das injustiças e da desesperança minha e dos meus concidadãos.Porém, apesar dos esforços de divulgar, difundir e encontrar o fórum, o abrigo para essas idéias e pensamentos, não gerava a repercussão esperada.
Agora, uma luz surge. Após algumas publicações tímidas em um blog criado quase que com a finalidade de “arquivo de pensamentos” algumas pessoas leram, gostaram e o incentivo veio e uma porta se abriu para que eu possa me manifestar a um numero maiores de leitores aqui no pnbonline.
Preciso disto como uma afirmação de vida, para meus filhos e minha família, aos quais sempre difundi e defendi que devemos participar, seja criticando, elogiando ou sugerindo rumos em tudo aquilo que possa interferir nas nossas vidas como cidadãos. Se não participamos e não opinamos, não temos o direito de criticar ou sugerir. Esta era a tese.
No entanto, a dificuldade de divulgação dessas posições e/ou opiniões fragilizava o argumento e desanimava a todos, como a dizer: “ninguém esta preocupado com o que você pensa ou diz”.
É chegada a hora e a vez. Será neste espaço doravante que procurarei me posicionar e manifestar sobre os mais diversos assuntos, sem pretensão de ser o dono da verdade, esperando apenas que minhas palavras possam ser o graveto para acender o fogo da discussão e do debate procurando enriquecer a busca de soluções dos nossos problemas e das nossas dificuldades.
O convite do site “pnbonline” muito me honra e orgulha, pois sei que aqui a liberdade de pensamento terá guarida assegurada, como aliás deve ser todo fórum que se diz verdadeiramente democrático.
Espero aqui semanalmente poder tornar isto realidade. Então estamos combinado. Até a próxima semana.
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
Luiz Ernesto é cuiabano, funcionário público aposentado é diretor de Comunicação da Afemat (Associação dos Funcionários da Fazenda de MT)
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 9:33 PM
28 fevereiro, 2006
QUEBRA DE DIREITOS INDIVIDUAIS: Guerra anunciada entre irmãos
O assunto que abordo hoje aqui já foi objeto de análise e manifestação de muitas pessoas. Mas sempre a abordagem é feita de forma acadêmica, política e mesmo técnica. Sei que muitos não concordarão com meus argumentos, mas enfim, cada qual tem direito a sua opinião, e o farei de forma direta, sem rodeios e meias palavras.
A nossa capacidade de não termos problemas de convivência social está na exata dimensão em que possamos ter de antevê-lo, resolvê-los e evitá-los.
Muitas vezes, recebemos sinais e mesmo exemplos e ainda assim não conseguimos prever o que esta por vir.
Inúmeros são os casos na historia mundial e do nosso País.
Não há quem discorde que a Nação brasileira, por tantos solavancos a que foi submetida nos últimos anos, conseguiu enfim consolidar a sua democracia e as suas instituições. Porém, devemos cuidar para assim mante-las.
O assunto que abordo hoje aqui já foi objeto de análise e manifestação de muitas pessoas. Mas sempre a abordagem é feita de forma acadêmica, política e mesmo técnica. Sei que muitos não concordarão com meus argumentos, mas enfim, cada qual tem direito a sua opinião, e o farei de forma direta, sem rodeios e meias palavras.
A nossa capacidade de não termos problemas de convivência social está na exata dimensão em que possamos ter de antevê-lo, resolvê-los e evitá-los.
Muitas vezes, recebemos sinais e mesmo exemplos e ainda assim não conseguimos prever o que esta por vir.
Inúmeros são os casos na historia mundial e do nosso País.
Não há quem discorde que a Nação brasileira, por tantos solavancos a que foi submetida nos últimos anos, conseguiu enfim consolidar a sua democracia e as suas instituições. Porém, devemos cuidar para assim mante-las.
Há algo que já esta tirando o sono de muita gente no Brasil: A quebra, aqui e acolá, dos direitos individuais e mesmo coletivos de cidadão brasileiros.
Mas, um em especial preocupa a muitos de nós: o direito à propriedade.
Em um País com a extensão territorial que tem o nosso, onde a União, os Estados e os Municípios são os maiores latifundiários, e que ainda não tenha resolvido o problema da distribuição mais justa e produtiva de nossas terras, a única explicação plausível é a nossa incompetência.
A reforma agrária é necessária sim, não só para dar terra para quem não a tem e deseja produzir, mas também para que se constitua em mais um componente da redução da desigualdade social e para que se agreguem valores à nossa economia.
Porem, isto tem que ser realizado dentro de critérios que respeitem a legislação vigente, inclusive e principalmente à nossa Constituição.
O radicalismo das ações reivindicatórias dos chamados movimentos dos “sem terras”, tem promovido: Invasões ilegais de terras legitimamente adquiridas e altamente produtivas; invasão e ocupação de prédios públicos, inclusive transformando funcionários em reféns; posse e uso de ilegal de armas de fogos; bloqueio de rodovias impedindo o livre trânsito de pessoas e mercadorias; utilização de recursos públicos da reforma agrária para fortalecimento dos referidos movimentos e para financiamentos de candidatos políticos ligados à sua defesa, apenas para citar alguns deles.
Num País sério, apenas um destes “crimes” seria suficiente para uma reação imediata das chamadas instituições guardiãs e reguladoras do nosso convívio social, para a punição exemplar dos seus responsáveis.
Mas convenhamos, a continuar assim, sem punição, em breve teremos “sem carros” a invadir concessionárias de veículos e a dividirem seus estoques improdutivos (pois estão parados) entre seus integrantes.
Tenham a santa paciência.
Muitos afirmam e eu tenho que concordar, que nada parece mais perigoso para colocar em risco a nossa tão sonhada democracia do que a quebra e o desrespeito às nossas garantias individuais e dentre eles o sagrado DIREITO À PROPRIEDADE e quando as instituições que deveriam garanti-las (Executivo-Judiciário e Legislativo) parecem querer nos empurrar para o perigoso “salve-se quem puder” ou “cada um por si e Deus por todos”.
Estamos recebendo há tempos, sinais e sintomas de um grande problema, que se não for resolvido agora pela simples aplicação rigorosa da lei, por certo terá que ser resolvido no futuro, de forma dolorosa a muitos ou a todos nós, numa “guerra anunciada entre irmãos”.
Luiz Ernesto Barreto
É cuiabano
e -mail: escrevaprobarreto@terra.com.br
Blog: http://aimprensacuiaba.blogspot.com/
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 2:51 PM
17 fevereiro, 2006
DO PODER AO OSTRACISMO
O povo é sábio. Ele nos dá lição a pelo menos cada 2 anos.
È o intervalo hoje das eleições no nosso País.
A maior lição que o povo tem dado aos nossos dirigentes e líderes políticos é a de que não se deve descumprir a nossa Carta Magna em seu artigo 1º § Único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Esqueçam-se disto e o povo os punirá com o limbo e o ostracismo.
Não se é eleito para governar com e para compadres e amigos de infância.
Não se impõe goela abaixo do povo candidaturas e supostos lideres criados nos bastidores do poder.
Abandonem o povo pelos “iluminados” compadres e amigos de infância e o povo os abandonará.
Do Poder ao ostracismo é um piscar de olhos.
De requisitados por todos à repulsa coletiva é um pulo só.
Abandone seus ideais por interesses escusos e o povo lhe responderá mais rápido que um raio.
Quebrem seus compromissos políticos com o povo e terão a resposta.
Bastam 4 anos de Governo com e para compadres e amigos, (que são os primeiros a pular da canoa (ou iate?) a fazer água ) que em seguida é a vez do povo lhe dar o troco.
Dizem que o Poder afasta os Agente políticos de seu povo, pois no poder eles criam um mundo imaginável onde eles querem e podem tudo. Lá eles não dirigem mais, não atendem telefone, não carregam mais seus próprios papéis de trabalho e o mais grave : nem dinheiro para suas despesas pessoais levam consigo pois para tudo isto tem sempre alguém pronto a fazer por eles. E o inacreditável ! Acham até que o povo não existe mais.
Na terra de Rondon dois dos nossos lideres parecem hoje portadores de doenças contagiosas (no caso a doença é ostracismo político). Ninguém conhece, ninguém viu e ninguém quer ao seu lado. Imaginem! São chamados até de oferecidos. Quem diria.
Sr. Roberto França e Sr. Dante de Oliveira:
Esperamos que tenham aprendido a lição e doravante façam o dever de casa passado pelo professor povo.
E adaptando um ditado : “Caititu fora da banda do povo é comida de onça”.
O povo é sábio. Ele nos dá lição a pelo menos cada 2 anos.
È o intervalo hoje das eleições no nosso País.
A maior lição que o povo tem dado aos nossos dirigentes e líderes políticos é a de que não se deve descumprir a nossa Carta Magna em seu artigo 1º § Único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Esqueçam-se disto e o povo os punirá com o limbo e o ostracismo.
Não se é eleito para governar com e para compadres e amigos de infância.
Não se impõe goela abaixo do povo candidaturas e supostos lideres criados nos bastidores do poder.
Abandonem o povo pelos “iluminados” compadres e amigos de infância e o povo os abandonará.
Do Poder ao ostracismo é um piscar de olhos.
De requisitados por todos à repulsa coletiva é um pulo só.
Abandone seus ideais por interesses escusos e o povo lhe responderá mais rápido que um raio.
Quebrem seus compromissos políticos com o povo e terão a resposta.
Bastam 4 anos de Governo com e para compadres e amigos, (que são os primeiros a pular da canoa (ou iate?) a fazer água ) que em seguida é a vez do povo lhe dar o troco.
Dizem que o Poder afasta os Agente políticos de seu povo, pois no poder eles criam um mundo imaginável onde eles querem e podem tudo. Lá eles não dirigem mais, não atendem telefone, não carregam mais seus próprios papéis de trabalho e o mais grave : nem dinheiro para suas despesas pessoais levam consigo pois para tudo isto tem sempre alguém pronto a fazer por eles. E o inacreditável ! Acham até que o povo não existe mais.
Na terra de Rondon dois dos nossos lideres parecem hoje portadores de doenças contagiosas (no caso a doença é ostracismo político). Ninguém conhece, ninguém viu e ninguém quer ao seu lado. Imaginem! São chamados até de oferecidos. Quem diria.
Sr. Roberto França e Sr. Dante de Oliveira:
Esperamos que tenham aprendido a lição e doravante façam o dever de casa passado pelo professor povo.
E adaptando um ditado : “Caititu fora da banda do povo é comida de onça”.
Cuiabá, 17 de outubro de 2004
Luiz Ernesto Barreto-É cuiabano
NÓS JÁ SABIAMOS
Em todos esse anos de vida como simples servidor publico, lhe foi dado a oportunidade para escolher aonde seriam empregados os fundos previdenciários que o governo arrecadava? Lhe perguntaram se poderia gasta-la na transamazônica, na construção de Brasília? Não! É claro que não. Quem decide e decidiu até agora foram os Deputados, Senadores e os Governadores que por conveniência pessoal apoiavam.
Você tinha o poder de controlar os pagamentos indevidos de aposentadoria, pensões, auxílios etc? Os desvios de recursos da Previdência? Não.
Você é que tinha responsabilidade de isentar e fiscalizar empresas que sonegavam tributos previdenciários e agora recebem generosos parcelamentos?
Claro que não. Agora dizem: a Previdência vai quebrar e precisamos que você ajude a pagar a conta. Você esta ganhando muito. Vamos reduzir seu salário. Vamos tributa-lo em 11% e mais 27% de Imposto de Renda.
Nós somos o bode expiatório. Nós já sabíamos.
Quando a tal reforma botou a cara para fora, sem mostrar a careta do legislativo já sabíamos.
Vai sobrar só para nós. E sabe mais? Você esta pensando em recorre ao judiciário para reaver seus direitos? Não se anime.
A fera já esta mansa. Vai receber 98,7% dos Ministros do Superior Tribunal. Não vão desagradar o patrão. Ou vão?
Ah! E não vai agora depois de ler isto, ter um chilique do coração e bater as botas. O azar será seu, afinal, sua mulher e seus filhos só terão direito a 70% do seu salário.
Nós já sabíamos! Sobrou pra você!!
Quem mandou voce optar por ser servidor público se tivesse virado deputado ou Senador por meros 4 anos de mandato, teria garantido uma bela aposentadoria integral bancada pelos cofres públicos e nenhum Presidente da República para lhe chamar de Marajá.
Nós já sabíamos. Sobrou só para nós.
Você tinha o poder de controlar os pagamentos indevidos de aposentadoria, pensões, auxílios etc? Os desvios de recursos da Previdência? Não.
Você é que tinha responsabilidade de isentar e fiscalizar empresas que sonegavam tributos previdenciários e agora recebem generosos parcelamentos?
Claro que não. Agora dizem: a Previdência vai quebrar e precisamos que você ajude a pagar a conta. Você esta ganhando muito. Vamos reduzir seu salário. Vamos tributa-lo em 11% e mais 27% de Imposto de Renda.
Nós somos o bode expiatório. Nós já sabíamos.
Quando a tal reforma botou a cara para fora, sem mostrar a careta do legislativo já sabíamos.
Vai sobrar só para nós. E sabe mais? Você esta pensando em recorre ao judiciário para reaver seus direitos? Não se anime.
A fera já esta mansa. Vai receber 98,7% dos Ministros do Superior Tribunal. Não vão desagradar o patrão. Ou vão?
Ah! E não vai agora depois de ler isto, ter um chilique do coração e bater as botas. O azar será seu, afinal, sua mulher e seus filhos só terão direito a 70% do seu salário.
Nós já sabíamos! Sobrou pra você!!
Quem mandou voce optar por ser servidor público se tivesse virado deputado ou Senador por meros 4 anos de mandato, teria garantido uma bela aposentadoria integral bancada pelos cofres públicos e nenhum Presidente da República para lhe chamar de Marajá.
Nós já sabíamos. Sobrou só para nós.
Luiz Ernesto Barreto
O REI MAGGI
O artigo do meu amigo Pedro Lima no Jornal Folha do Estado do dia 18/02/05 “ intitulado “CAUTELA E CALDO DE GALINHA”, como todos os outros de sua lavra que abordam a nossa política tupiniquim, fez-me novamente registrar reflexões políticas de que a muito tomam-me o tempo nas minhas simplórias leituras do nosso quadro político regional. Me esforço para ficar longe das chamadas “pitadas” políticas mas não consigo. Sou cuiabano, mato-grossense, filho, neto, bisneto de político, não tem como ficar fora dessas “discussões”, está no sangue e na cidadania.. Uma conversa, aqui, outra ali, uma liderança política aqui me diz uma coisa, outra ali me diz outra e como bom observador, começo a juntar tudo e me arrisco a opinar como agora o faço. Mas vamos ao que interessa.
A democracia nos ensina que o bom governo precisa ter uma ótima oposição.. O que temos no meu querido Mato Grosso? Um grupo político que amargou uma esmagadora derrota nas últimas eleições majoritárias e que ficou como costumamos dizer : igual cego em tiroteio. Não sabe para onde vai. E o pior. Esse grupo político utilizou nessas eleições as suas maiores lideranças na disputa. Todos foram derrotados. Não cabe aqui a análise dos motivos da derrota.
Quero aqui apenas chamar à atenção para o compromisso que todo político que se diz partidário e idealista deve ter de liderar os seus comandados quando é vencedor e também quando se é perdedor no pleito eleitoral.
Quando digo comandar estou dizendo assumir postura responsável de líderes oposicionistas e ser o expoente das discussões maiores que se deve travar na busca de soluções para os problemas que o povo enfrenta.
O governo do sr. Blairo Maggi não é esse mar de coisas corretas que esses mega-empresários transvertidos de salvadores da pátria procuram vender a todos os mato-grossenses. E por que não se ouve uma voz sequer de discordância de procedimentos, metas, objetivos, etc. desse tal governo eficiente e próspero que tanto se prega e propaga. Tudo está perfeito, correto, avançando? Claro que não. Não precisa ser nenhum sociólogo para perceber.
E por que o silencio que só é quebrado nos círculos privados, oportunidade em que ficam valentes e dizem cobras e largatos do Governo? Por que isto não pode ser dito de forma pública, com provas e providências concretas? A que se perguntar isto ao Sr. Dante de Oliveira, ao Sr. Antero de Barros, que sempre se dispuseram a ser os lideres maiores de um grupo político nos momentos em que eram governo e que agora se escondem não se sabe por que, eximindo-se da obrigação de liderarem uma oposição responsável que venha a discutir com a população esse governo tido como inatacável.
Estão a espera da oferta do cargo de vice-governador também como outros? Vocês como costumamos dizer, até nisso Vão cair do cavalo. O grupo empresarial no Governo já sugou o que precisava dos chamados políticos tradicionais para poderem chegar ao poder. Agora vocês são descartáveis também, como o servidor público, e o aposentado. Há apenas cifras nesses lindos olhos sulistas do Sr. Blairo. Querem uma dica seus bóbos xera-xera? Sabem quem é o vice-governador já fechado dos empresários-políticos? È o sr. Otaviano Pivetta.
Ah! mas para o Sr. Dante qualquer eleição mais cômoda para deputado federal já resolve. Subir em caixotes de tomate na praça da república para conversar com o povo cara a cara como fazia, você não topa mais não é? Ah antes que me esqueça: Não espere pelo amigo e compadre dos períodos palacianos. Esses, em tempos de vacas magras é que não vem mesmo. Como diz uma comediante da TV; “Estes já não te pertencem mais”
Vocês já entregaram a rapadura como costumamos os cuiabano dizer.
Pensei que era um grande lider. É apenas mero político dos mais comuns que estamos obrigados a conviver e ter que agüentar.
O artigo do meu amigo Pedro Lima no Jornal Folha do Estado do dia 18/02/05 “ intitulado “CAUTELA E CALDO DE GALINHA”, como todos os outros de sua lavra que abordam a nossa política tupiniquim, fez-me novamente registrar reflexões políticas de que a muito tomam-me o tempo nas minhas simplórias leituras do nosso quadro político regional. Me esforço para ficar longe das chamadas “pitadas” políticas mas não consigo. Sou cuiabano, mato-grossense, filho, neto, bisneto de político, não tem como ficar fora dessas “discussões”, está no sangue e na cidadania.. Uma conversa, aqui, outra ali, uma liderança política aqui me diz uma coisa, outra ali me diz outra e como bom observador, começo a juntar tudo e me arrisco a opinar como agora o faço. Mas vamos ao que interessa.
A democracia nos ensina que o bom governo precisa ter uma ótima oposição.. O que temos no meu querido Mato Grosso? Um grupo político que amargou uma esmagadora derrota nas últimas eleições majoritárias e que ficou como costumamos dizer : igual cego em tiroteio. Não sabe para onde vai. E o pior. Esse grupo político utilizou nessas eleições as suas maiores lideranças na disputa. Todos foram derrotados. Não cabe aqui a análise dos motivos da derrota.
Quero aqui apenas chamar à atenção para o compromisso que todo político que se diz partidário e idealista deve ter de liderar os seus comandados quando é vencedor e também quando se é perdedor no pleito eleitoral.
Quando digo comandar estou dizendo assumir postura responsável de líderes oposicionistas e ser o expoente das discussões maiores que se deve travar na busca de soluções para os problemas que o povo enfrenta.
O governo do sr. Blairo Maggi não é esse mar de coisas corretas que esses mega-empresários transvertidos de salvadores da pátria procuram vender a todos os mato-grossenses. E por que não se ouve uma voz sequer de discordância de procedimentos, metas, objetivos, etc. desse tal governo eficiente e próspero que tanto se prega e propaga. Tudo está perfeito, correto, avançando? Claro que não. Não precisa ser nenhum sociólogo para perceber.
E por que o silencio que só é quebrado nos círculos privados, oportunidade em que ficam valentes e dizem cobras e largatos do Governo? Por que isto não pode ser dito de forma pública, com provas e providências concretas? A que se perguntar isto ao Sr. Dante de Oliveira, ao Sr. Antero de Barros, que sempre se dispuseram a ser os lideres maiores de um grupo político nos momentos em que eram governo e que agora se escondem não se sabe por que, eximindo-se da obrigação de liderarem uma oposição responsável que venha a discutir com a população esse governo tido como inatacável.
Estão a espera da oferta do cargo de vice-governador também como outros? Vocês como costumamos dizer, até nisso Vão cair do cavalo. O grupo empresarial no Governo já sugou o que precisava dos chamados políticos tradicionais para poderem chegar ao poder. Agora vocês são descartáveis também, como o servidor público, e o aposentado. Há apenas cifras nesses lindos olhos sulistas do Sr. Blairo. Querem uma dica seus bóbos xera-xera? Sabem quem é o vice-governador já fechado dos empresários-políticos? È o sr. Otaviano Pivetta.
Ah! mas para o Sr. Dante qualquer eleição mais cômoda para deputado federal já resolve. Subir em caixotes de tomate na praça da república para conversar com o povo cara a cara como fazia, você não topa mais não é? Ah antes que me esqueça: Não espere pelo amigo e compadre dos períodos palacianos. Esses, em tempos de vacas magras é que não vem mesmo. Como diz uma comediante da TV; “Estes já não te pertencem mais”
Vocês já entregaram a rapadura como costumamos os cuiabano dizer.
Pensei que era um grande lider. É apenas mero político dos mais comuns que estamos obrigados a conviver e ter que agüentar.
DEMOCRACIA É BOA, MAS NA CASA DO OUTRO
Surpreende-me o manancial de argumentos que determinadas pessoas possuem para participar de qualquer discussão ou debate sobre os mais diversos assuntos em que possa participar, atacando este ou aquele administrador.
Porém, se essas mesmas pessoas estiverem à frente da administração de qualquer entidade publica e privada, ai a coisa muda. Mesmo as criticas e sugestões dos auxiliares mais próximos são recebidas como traição e recebem uma saraivada de contra-argumentos no sentido de que aquilo não é justo e eles não merecem a critica. Para eles, nesses casos a democracia não vale. Ponto final. Não há possibilidade nem de se discutir o assunto.Somos companheiros leais e fiéis até a critica. Se ousarmos criticar algum ponto da administração, mesmo na condição de simples sugestão, somos alçados à condição de “traidor”, “desleal” e outros adjetivos mais.
Tentem imaginar agora a qualificação e tratamento dado aos adversários declarados. Não dá nem para mencionar.
Como costumam dizer certos políticos: “Democracia é boa, mas na casa dos outros”.
Surpreende-me o manancial de argumentos que determinadas pessoas possuem para participar de qualquer discussão ou debate sobre os mais diversos assuntos em que possa participar, atacando este ou aquele administrador.
Porém, se essas mesmas pessoas estiverem à frente da administração de qualquer entidade publica e privada, ai a coisa muda. Mesmo as criticas e sugestões dos auxiliares mais próximos são recebidas como traição e recebem uma saraivada de contra-argumentos no sentido de que aquilo não é justo e eles não merecem a critica. Para eles, nesses casos a democracia não vale. Ponto final. Não há possibilidade nem de se discutir o assunto.Somos companheiros leais e fiéis até a critica. Se ousarmos criticar algum ponto da administração, mesmo na condição de simples sugestão, somos alçados à condição de “traidor”, “desleal” e outros adjetivos mais.
Tentem imaginar agora a qualificação e tratamento dado aos adversários declarados. Não dá nem para mencionar.
Como costumam dizer certos políticos: “Democracia é boa, mas na casa dos outros”.
VOLUNTARIADO E CIDADANIA:
O Mau Exemplo do Governo e dos Governantes
Procurei desde jovem fazer a minha parte no tocante a participação ativa que todo cidadão deve ter na sociedade, procurando discuti-la e melhora-la.
Por ter sido contemplado com melhores condições de vida e estudo que me foi ofertado às duras custas pela minha família, sentia-me desde cedo na obrigação de participar de movimentos e iniciativas que buscassem essa discussão do modelo ideal para construirmos uma sociedade melhor e mais justa. Nas escolas, nos clubes de serviços, instituições não governamentais, partidos políticos, enfim, onde o campo farto do debate nascia, lá estava eu a palpitar, discutir, sugerir, pressionar, etc.
Esta atuação acabou por trazer para dentro de casa após a constituição da minha própria família esse modo de ser. Discutir, debater tudo que diga respeito aos direitos e deveres como cidadãos. Meus filhos até que se contagiaram por um bom tempo com as idéias do pai idealista, incisivo da defesa de suas idéias.
Os mesmos mecanismos de comunicação (rádios, jornais, tv, internet, etc) que nos traziam as informações e temas que nos abasteciam no dia a dia para as nossas entusiasmadas conversas de finais de semana e onde tirávamos as nossas avaliações sobre os fatos divulgados, trouxeram o descrédito e a indiferença posterior adotadas pelos filhos no que tange a esse tema.
Encafifado com o fato, passei a procurar a resposta pela nova postura dos herdeiros até que um belo dia de tanto cutuca-los pela resposta, ouvi :
“Pai o Sr. já observou quanto de maus exemplos de governos e governantes nos são mostrados todo santo dia pelos meios de comunicação? Como seremos estimulados a além da nossa parte já obrigatória de pagarmos impostos e vivermos harmonicamente com os nossos semelhantes, participarmos ainda de iniciativas que possam ajudar a redução dessa diferença social hoje existente, se o Governo e os Governantes são os primeiros a dar o exemplo do que não se deve fazer. Desvio e/ou mau uso do dinheiro público, fraudes em eleições, corrupção, etc.
Nós estamos cansados de fazer a nossa parte e vermos o Governo e seus ocupantes só roubarem. Já fazemos a nossa parte, o Governo que faça a dele.”
Caiu então a ficha como costumam, eles mesmos a dizer.
O velho mau hábito de querer dar uma resposta para tudo, me fez dizer : “Isto não é justificativa.”
Confesso que foram necessários alguns dias para digerir os argumentos apresentados, me recompor e tomar coragem para retomar o assunto e tentar repor as coisas nos seus devidos lugares.
Tenho que reconhecer que o argumento em parte estava e está certo.
A conscientização que tomou conta de toda a sociedade (especialmente dos mais jovens) na busca de uma participação mais ativa e de solução de nossos problemas seja através de ações de voluntariado, Organizações não governamentais, partidos políticos, etc., tem um limite e deve ser seguida dos bons exemplos dados por Governos e Governantes, sob pena de se criar o clima de desanimo e descrédito e chegarmos ao cumulo do “cada um cuida de si e Deus de todos”.
Não deixemos que isso venha a acontecer.
Seria a negação da existência de qualquer sociedade.
Ah! No meu caso, o Fórum caseiro dos finais de semana continua a todo vapor e como não poderia deixar de ser, a bola da vez o tal “Mensalão” e Mensalinho. (que belo exemplo para os jovens)
Luiz Ernesto Barreto
É Cuiabano, funcionário público estadual aposentado
escrevaprobarreto@terra.com.br
http://aimprensacuiabana.blogspot.com/
Procurei desde jovem fazer a minha parte no tocante a participação ativa que todo cidadão deve ter na sociedade, procurando discuti-la e melhora-la.
Por ter sido contemplado com melhores condições de vida e estudo que me foi ofertado às duras custas pela minha família, sentia-me desde cedo na obrigação de participar de movimentos e iniciativas que buscassem essa discussão do modelo ideal para construirmos uma sociedade melhor e mais justa. Nas escolas, nos clubes de serviços, instituições não governamentais, partidos políticos, enfim, onde o campo farto do debate nascia, lá estava eu a palpitar, discutir, sugerir, pressionar, etc.
Esta atuação acabou por trazer para dentro de casa após a constituição da minha própria família esse modo de ser. Discutir, debater tudo que diga respeito aos direitos e deveres como cidadãos. Meus filhos até que se contagiaram por um bom tempo com as idéias do pai idealista, incisivo da defesa de suas idéias.
Os mesmos mecanismos de comunicação (rádios, jornais, tv, internet, etc) que nos traziam as informações e temas que nos abasteciam no dia a dia para as nossas entusiasmadas conversas de finais de semana e onde tirávamos as nossas avaliações sobre os fatos divulgados, trouxeram o descrédito e a indiferença posterior adotadas pelos filhos no que tange a esse tema.
Encafifado com o fato, passei a procurar a resposta pela nova postura dos herdeiros até que um belo dia de tanto cutuca-los pela resposta, ouvi :
“Pai o Sr. já observou quanto de maus exemplos de governos e governantes nos são mostrados todo santo dia pelos meios de comunicação? Como seremos estimulados a além da nossa parte já obrigatória de pagarmos impostos e vivermos harmonicamente com os nossos semelhantes, participarmos ainda de iniciativas que possam ajudar a redução dessa diferença social hoje existente, se o Governo e os Governantes são os primeiros a dar o exemplo do que não se deve fazer. Desvio e/ou mau uso do dinheiro público, fraudes em eleições, corrupção, etc.
Nós estamos cansados de fazer a nossa parte e vermos o Governo e seus ocupantes só roubarem. Já fazemos a nossa parte, o Governo que faça a dele.”
Caiu então a ficha como costumam, eles mesmos a dizer.
O velho mau hábito de querer dar uma resposta para tudo, me fez dizer : “Isto não é justificativa.”
Confesso que foram necessários alguns dias para digerir os argumentos apresentados, me recompor e tomar coragem para retomar o assunto e tentar repor as coisas nos seus devidos lugares.
Tenho que reconhecer que o argumento em parte estava e está certo.
A conscientização que tomou conta de toda a sociedade (especialmente dos mais jovens) na busca de uma participação mais ativa e de solução de nossos problemas seja através de ações de voluntariado, Organizações não governamentais, partidos políticos, etc., tem um limite e deve ser seguida dos bons exemplos dados por Governos e Governantes, sob pena de se criar o clima de desanimo e descrédito e chegarmos ao cumulo do “cada um cuida de si e Deus de todos”.
Não deixemos que isso venha a acontecer.
Seria a negação da existência de qualquer sociedade.
Ah! No meu caso, o Fórum caseiro dos finais de semana continua a todo vapor e como não poderia deixar de ser, a bola da vez o tal “Mensalão” e Mensalinho. (que belo exemplo para os jovens)
Luiz Ernesto Barreto
É Cuiabano, funcionário público estadual aposentado
escrevaprobarreto@terra.com.br
http://aimprensacuiabana.blogspot.com/
REFERENDO DO DESARMAMENTO:
Um argumento de um amigo sobre o tema do referendo de 23 de outubro, me fez pensar bastante sobre no futuro termos novo plebiscito sobre o assunto.
Palavras dele: “não abrir mão de termos armas de fogo sob argumento de que precisamos nos defender, não seria abrir-mos mão ou conformar-mos de não cobrarmos que essa Segurança deveria ser provida pelo Poder Público que não o faz?”.
Se o Poder Público não cumpre com as suas obrigações, vamos nós substituí-lo nessas obrigações? Deixe-mos o Estado pra lá? Conformemo-nos? Claro que não.
Se ao invés de cobrarmos do Poder Público que cumpra suas obrigações, passarmos a substituí-lo, logo estaremos a perguntar: para que serve um “Governo” na estrutura de uma sociedade?
E o mais grave.
Logo estaríamos a viver o “cada um por si e seja o que Deus quiser”. Imaginam o caos social numa sociedade sem um mínimo de organização e legalidade?
Concordo que até que o Governo seja obrigado e restabeleça a devida segurança à população, é justo que o cidadão possa se assim desejar, dispor de meios que lhe garantam a sua defesa e a da sua família.
Porém concordo também que em existindo um eficiente e eficaz sistema de segurança ofertado pelo Poder Público aos cidadãos, que o assunto seja num futuro, novamente avaliado pela população brasileira em um novo referendo que por certo terá outro resultado.
É evidente que arma de fogo é sinônimo de violência, mas convenhamos não é o seu único motivador. Bebida alcoólica, drogas, dissolução familiar, desemprego, etc., são indutores de muita violência que necessariamente não se concretizam através de um revolver. Pode ser o próprio punho e pés, uma faca, um pedaço de madeira ou uma pedra (muito utilizada pelas famosas torcidas organizadas de futebol).
A origem da nossa violência não está na arma de fogo. Se não equacionarmos esses outros fatores indutores, por certo que mesmo sem armas de fogo, continuaremos a viver sob o estigma da violência.
Um argumento de um amigo sobre o tema do referendo de 23 de outubro, me fez pensar bastante sobre no futuro termos novo plebiscito sobre o assunto.
Palavras dele: “não abrir mão de termos armas de fogo sob argumento de que precisamos nos defender, não seria abrir-mos mão ou conformar-mos de não cobrarmos que essa Segurança deveria ser provida pelo Poder Público que não o faz?”.
Se o Poder Público não cumpre com as suas obrigações, vamos nós substituí-lo nessas obrigações? Deixe-mos o Estado pra lá? Conformemo-nos? Claro que não.
Se ao invés de cobrarmos do Poder Público que cumpra suas obrigações, passarmos a substituí-lo, logo estaremos a perguntar: para que serve um “Governo” na estrutura de uma sociedade?
E o mais grave.
Logo estaríamos a viver o “cada um por si e seja o que Deus quiser”. Imaginam o caos social numa sociedade sem um mínimo de organização e legalidade?
Concordo que até que o Governo seja obrigado e restabeleça a devida segurança à população, é justo que o cidadão possa se assim desejar, dispor de meios que lhe garantam a sua defesa e a da sua família.
Porém concordo também que em existindo um eficiente e eficaz sistema de segurança ofertado pelo Poder Público aos cidadãos, que o assunto seja num futuro, novamente avaliado pela população brasileira em um novo referendo que por certo terá outro resultado.
É evidente que arma de fogo é sinônimo de violência, mas convenhamos não é o seu único motivador. Bebida alcoólica, drogas, dissolução familiar, desemprego, etc., são indutores de muita violência que necessariamente não se concretizam através de um revolver. Pode ser o próprio punho e pés, uma faca, um pedaço de madeira ou uma pedra (muito utilizada pelas famosas torcidas organizadas de futebol).
A origem da nossa violência não está na arma de fogo. Se não equacionarmos esses outros fatores indutores, por certo que mesmo sem armas de fogo, continuaremos a viver sob o estigma da violência.
PARTIDO X GOVERNO: O CASO PT
Os principais Jornais da Capital, reproduziram no último dia 01/09 matérias abordando a denúncia de 2 vereadores do PT de Cuiabá que se recusaram a ceder funcionários de seus gabinetes na Câmara Municipal para o diretório municipal do PT a pedido do presidente do mesmo Sr Lara.
O ex-vereador Sr. Pignati saiu em defesa do presidente do PT e criticou a recusa dos vereadores do seu partido.
Na sua argumentação o ex-vereador afirma que esta prática era comum inclusive á sua época como vereador e ainda afirmou que os mesmos procedimentos foram adotados pela ex-vereadora Enelinda Scala e a atual deputada estadual Vera Araújo.
Afirma ainda que essa é uma forma que os parlamentares tem de retribuir ao partido os votos que lhe foram dados pelos seus filiados, como se somente filiados do PT votassem em candidatos do Partido. E mais, como se a população como um todo (simpatizantes ou não do PT) tivessem obrigação de manter o partido já que o dinheiro que paga os salários dos servidores do gabinete dos vereadores é proveniente dos tributos pagos por todos os contribuintes.
As afirmações do ex-vereador serviram para dirimir uma dúvida que me atormenta a tempos tentando entender os motivos que levaram o PT a se meter na confusão que se meteu.
Sem sombras de dúvidas os dirigentes e parlamentares do PT foram doutrinados ao longo do tempo para entenderem que PARTIDO NO PODER E GOVÊRNO são uma coisa só.
Parece que não foram doutrinados para entenderem que dinheiro público é dinheiro público e dinheiro privado é dinheiro privado.
O caso do ex-vereador Pignati parece ser emblemático para se entender o aconteceu no nível nacional com o Partido. Lá também as coisas se misturaram e de forma sistêmica se apropriaram de dinheiro público para se fortalecer o partido e se garantir recursos para um Projeto de Governo por mais 20 anos.
É inadmissível que qualquer cidadão com um mínimo de formação ética, não consiga saber que os funcionários da câmara municipal são pagos com dinheiro público e desta forma não podem ser cedidos para prestarem serviços no partido.
Com este tipo de discernimento é bem possível que a tal crise esteja como alguns dizem, apenas começando, pois provavelmente outros procedimentos de gestão pública aplicados por petistas no seio do Governo ainda vão nos estarrecer.
Como se diz, vem mais lambança por ai, por conta desse tipo de equivoco.
Outra dúvida que me restava que era a do que poderíamos como cidadãos fazer além de cassar o mandato dos deputados agora sei que também temos todos que rezar muito para que DEUS nos livre desse tipo equivocado de doutrina aplicada por partidos políticos como o PT.
Que DEUS nos ajude e guarde.
Amém
Os principais Jornais da Capital, reproduziram no último dia 01/09 matérias abordando a denúncia de 2 vereadores do PT de Cuiabá que se recusaram a ceder funcionários de seus gabinetes na Câmara Municipal para o diretório municipal do PT a pedido do presidente do mesmo Sr Lara.
O ex-vereador Sr. Pignati saiu em defesa do presidente do PT e criticou a recusa dos vereadores do seu partido.
Na sua argumentação o ex-vereador afirma que esta prática era comum inclusive á sua época como vereador e ainda afirmou que os mesmos procedimentos foram adotados pela ex-vereadora Enelinda Scala e a atual deputada estadual Vera Araújo.
Afirma ainda que essa é uma forma que os parlamentares tem de retribuir ao partido os votos que lhe foram dados pelos seus filiados, como se somente filiados do PT votassem em candidatos do Partido. E mais, como se a população como um todo (simpatizantes ou não do PT) tivessem obrigação de manter o partido já que o dinheiro que paga os salários dos servidores do gabinete dos vereadores é proveniente dos tributos pagos por todos os contribuintes.
As afirmações do ex-vereador serviram para dirimir uma dúvida que me atormenta a tempos tentando entender os motivos que levaram o PT a se meter na confusão que se meteu.
Sem sombras de dúvidas os dirigentes e parlamentares do PT foram doutrinados ao longo do tempo para entenderem que PARTIDO NO PODER E GOVÊRNO são uma coisa só.
Parece que não foram doutrinados para entenderem que dinheiro público é dinheiro público e dinheiro privado é dinheiro privado.
O caso do ex-vereador Pignati parece ser emblemático para se entender o aconteceu no nível nacional com o Partido. Lá também as coisas se misturaram e de forma sistêmica se apropriaram de dinheiro público para se fortalecer o partido e se garantir recursos para um Projeto de Governo por mais 20 anos.
É inadmissível que qualquer cidadão com um mínimo de formação ética, não consiga saber que os funcionários da câmara municipal são pagos com dinheiro público e desta forma não podem ser cedidos para prestarem serviços no partido.
Com este tipo de discernimento é bem possível que a tal crise esteja como alguns dizem, apenas começando, pois provavelmente outros procedimentos de gestão pública aplicados por petistas no seio do Governo ainda vão nos estarrecer.
Como se diz, vem mais lambança por ai, por conta desse tipo de equivoco.
Outra dúvida que me restava que era a do que poderíamos como cidadãos fazer além de cassar o mandato dos deputados agora sei que também temos todos que rezar muito para que DEUS nos livre desse tipo equivocado de doutrina aplicada por partidos políticos como o PT.
Que DEUS nos ajude e guarde.
Amém
O PAPEL DO VEREADOR- A velha Ladainha
08/2005
08/2005
Nas ultimas eleições para vereador tive a oportunidade de presenciar diversos encontros de candidatos à vereador de Cuiabá com a comunidade explicando como seriam suas atuações na Câmara Municipal caso fossem eleitos.
Impressionou-me a coincidência da alegação entre diversos candidatos de que o papel do vereador é muito limitado. Restringe-se apenas a fazer indicações e fiscalizar as ações do Poder executivo afirmavam, para em seguida argumentarem que mesmo assim essas ações eram barradas pela maioria dos vereadores que compunham a base de sustentação do Prefeito.
A minha rotina diária na cidade que nasci tem sido um bom laboratório para provar aos nobres vereadores que ou eles estão se omitindo nas suas funções, ou não tem capacidade para exercerem o mandato que lhes foi confiado.
Observo nesse meu dia a dia, inúmeras irregularidades ou anomalias que incomodam os munícipes e que apesar de fazerem a sua parte denunciando essas irregularidades e desmandos não vêem resultado concreto para sana-los.
Apenas para exemplificar :
BOTA-FORA - Já observaram o transtorno causado pela colocação dos chamados “Bota-fora” ou “Pega-entulhos” que são colocados no meio das ruas, das calçadas, etc. em nossas já apertadas ruas ? O transito flui lentamente e o caos se instala.
EDIFICIOS EM CONSTRUÇÃO – A febre da construção de edifícios na nossa Capital tem causado sérios transtornos à nossa população. Durante o período de construção dos edifícios (inclusive de construtoras pertencentes a vereadores ou à sua família) tornou-se rotina o estacionamento de caminhões de empresas fabricantes do chamado concreto industrial no meio da rua em frente à obra interrompendo totalmente o transito de veículos que utilizam rotineiramente aquela via para seus deslocamentos.
Como se isso não bastasse, o período de entrega dos ditos apartamentos é também oportunidade para que caminhões e mais caminhões de mudanças se sintam no direito de interromper o transito naquelas vias públicas.
Temos mais : Normalmente as garagens disponibilizadas pelas construtoras nesses edifícios é insuficiente para os moradores que possuem 2, 3 e até 4 veículos, que assim se sentem no direito de estacionarem seus “excedentes” em ambos os lados da já estreita rua em frente ao edifício, dificultando ainda mais o trânsito.
OUTRAS ABERRAÇÕES : Quebra-Molas sem a devida pintura de identificação; a execução de recapeamento e recuperação de asfalto nas principais avenidas nos horários de pico do trânsito por parte da própria Prefeitura; diversas ruas sem as devidas sinalizações de trânsito, entre tantas outras que se as fosse enumerar um livro seria pouco.
Se esses assuntos já dispõe de regulamentação, cabe aos senhores vereadores a devida providencia se for caso de denuncia-las às autoridades competentes para quem de direito e dever as faça serem cumpridas. Se a legislação ainda não existe, cabe ao vereador propor-las, realizando junto com a sociedade movimentos sociais para pressionarem os demais vereadores da malfadada “base de sustentação” do prefeito a aprovarem regulamentação sobre esses assuntos.
Resumindo a ladainha : Só não acha “serviço” quem não quer ou tem outros compromissos que não sejam os legítimos compromissos com as comunidades que os elegeram.
Senhores vereadores : Pelo que notamos “Serviço” é o que não falta.
Impressionou-me a coincidência da alegação entre diversos candidatos de que o papel do vereador é muito limitado. Restringe-se apenas a fazer indicações e fiscalizar as ações do Poder executivo afirmavam, para em seguida argumentarem que mesmo assim essas ações eram barradas pela maioria dos vereadores que compunham a base de sustentação do Prefeito.
A minha rotina diária na cidade que nasci tem sido um bom laboratório para provar aos nobres vereadores que ou eles estão se omitindo nas suas funções, ou não tem capacidade para exercerem o mandato que lhes foi confiado.
Observo nesse meu dia a dia, inúmeras irregularidades ou anomalias que incomodam os munícipes e que apesar de fazerem a sua parte denunciando essas irregularidades e desmandos não vêem resultado concreto para sana-los.
Apenas para exemplificar :
BOTA-FORA - Já observaram o transtorno causado pela colocação dos chamados “Bota-fora” ou “Pega-entulhos” que são colocados no meio das ruas, das calçadas, etc. em nossas já apertadas ruas ? O transito flui lentamente e o caos se instala.
EDIFICIOS EM CONSTRUÇÃO – A febre da construção de edifícios na nossa Capital tem causado sérios transtornos à nossa população. Durante o período de construção dos edifícios (inclusive de construtoras pertencentes a vereadores ou à sua família) tornou-se rotina o estacionamento de caminhões de empresas fabricantes do chamado concreto industrial no meio da rua em frente à obra interrompendo totalmente o transito de veículos que utilizam rotineiramente aquela via para seus deslocamentos.
Como se isso não bastasse, o período de entrega dos ditos apartamentos é também oportunidade para que caminhões e mais caminhões de mudanças se sintam no direito de interromper o transito naquelas vias públicas.
Temos mais : Normalmente as garagens disponibilizadas pelas construtoras nesses edifícios é insuficiente para os moradores que possuem 2, 3 e até 4 veículos, que assim se sentem no direito de estacionarem seus “excedentes” em ambos os lados da já estreita rua em frente ao edifício, dificultando ainda mais o trânsito.
OUTRAS ABERRAÇÕES : Quebra-Molas sem a devida pintura de identificação; a execução de recapeamento e recuperação de asfalto nas principais avenidas nos horários de pico do trânsito por parte da própria Prefeitura; diversas ruas sem as devidas sinalizações de trânsito, entre tantas outras que se as fosse enumerar um livro seria pouco.
Se esses assuntos já dispõe de regulamentação, cabe aos senhores vereadores a devida providencia se for caso de denuncia-las às autoridades competentes para quem de direito e dever as faça serem cumpridas. Se a legislação ainda não existe, cabe ao vereador propor-las, realizando junto com a sociedade movimentos sociais para pressionarem os demais vereadores da malfadada “base de sustentação” do prefeito a aprovarem regulamentação sobre esses assuntos.
Resumindo a ladainha : Só não acha “serviço” quem não quer ou tem outros compromissos que não sejam os legítimos compromissos com as comunidades que os elegeram.
Senhores vereadores : Pelo que notamos “Serviço” é o que não falta.
Mãos a obra.
A COISA PÚBLICA E OS TAIS “AGENTES PÚBLICOS ILUMINADOS”
Há que se ressaltar nos dias de hoje a capacidade e a facilidade com que alguns administradores públicos vendem idéias e projetos mirabolantes que propõem do dia para noite resolver todos os problemas de determinadas áreas ou setores dos Governos. Alguns, sem nenhuma experiência anterior na administração pública, quando nomeados para cargos no Governo e no afã de mostrarem serviço ou agradarem aos seus superiores conseguem convencer os chefes de Governo seja no Município, Estado ou mesmo na União de que tem naquela idéia a chamada “salvação da lavoura”. E o que é pior, quase sempre conseguem convencê-los a implantarem a tal idéia, que um pouco mais adiante, quase sempre se mostra ilegal, imoral, quando se não ineficiente e que nada acrescenta ao bom andamento do serviço público.
A área jurídica do Poder Executivo nos seus três níveis na grande maioria das vezes ao desaconselharem a adoção dessas idéias mirabolantes e miraculosas são pressionadas a mudarem seus pareceres ou a adotarem as chamadas saídas jurídicas para agradarem aos tais iluminados de plantão.
Como isto tem se repetido com maior freqüência que se pensa, torna-se urgente a necessidade de legislação que venha responsabilizar esses juristas por eventuais prejuízos causados ao Estado no ressarcimento de ações judiciais demandadas por pessoas ou empresas contra o Estado e que tenham como base legislação e pareceres emanados por esses tais agentes públicos iluminados.
Constantemente o Estado se vê obrigado a pagar enorme cifras à servidores públicos e empresas que tiveram seus direitos feridos por conta de decisões errôneas de administradores públicos. A questão é : Quem ressarce o Estado por esse aconselhamento jurídico errôneo ou equivocado? Hoje, sabemos que é o povo. Que se vê cada vez mais obrigado a pagar impostos para bancar esse laboratório de experiências e idéias mirabolantes dos chamados “ iluminados de plantão”.
Com a palavra a nossa Procuradoria Geral do Estado e o nosso Governador .
Há que se ressaltar nos dias de hoje a capacidade e a facilidade com que alguns administradores públicos vendem idéias e projetos mirabolantes que propõem do dia para noite resolver todos os problemas de determinadas áreas ou setores dos Governos. Alguns, sem nenhuma experiência anterior na administração pública, quando nomeados para cargos no Governo e no afã de mostrarem serviço ou agradarem aos seus superiores conseguem convencer os chefes de Governo seja no Município, Estado ou mesmo na União de que tem naquela idéia a chamada “salvação da lavoura”. E o que é pior, quase sempre conseguem convencê-los a implantarem a tal idéia, que um pouco mais adiante, quase sempre se mostra ilegal, imoral, quando se não ineficiente e que nada acrescenta ao bom andamento do serviço público.
A área jurídica do Poder Executivo nos seus três níveis na grande maioria das vezes ao desaconselharem a adoção dessas idéias mirabolantes e miraculosas são pressionadas a mudarem seus pareceres ou a adotarem as chamadas saídas jurídicas para agradarem aos tais iluminados de plantão.
Como isto tem se repetido com maior freqüência que se pensa, torna-se urgente a necessidade de legislação que venha responsabilizar esses juristas por eventuais prejuízos causados ao Estado no ressarcimento de ações judiciais demandadas por pessoas ou empresas contra o Estado e que tenham como base legislação e pareceres emanados por esses tais agentes públicos iluminados.
Constantemente o Estado se vê obrigado a pagar enorme cifras à servidores públicos e empresas que tiveram seus direitos feridos por conta de decisões errôneas de administradores públicos. A questão é : Quem ressarce o Estado por esse aconselhamento jurídico errôneo ou equivocado? Hoje, sabemos que é o povo. Que se vê cada vez mais obrigado a pagar impostos para bancar esse laboratório de experiências e idéias mirabolantes dos chamados “ iluminados de plantão”.
Com a palavra a nossa Procuradoria Geral do Estado e o nosso Governador .
