07 setembro, 2007
OS TAIS AGENTES PÚBLICOS ILUMINADOS”
-Por Luiz Ernesto Barreto
Há que se registrar nos dias de hoje a capacidade e a facilidade com que alguns administradores públicos vendem idéias e projetos mirabolantes propondo do dia para noite resolver todos os problemas de determinadas áreas ou setores dos Governos.
Alguns desses administradores, sem nenhuma experiência anterior na administração pública, quando nomeados para cargos no Governo e no afã de mostrarem serviço ou agradarem aos seus superiores conseguem convencer os chefes de Governo seja no Município, Estado ou mesmo na União de que tem naquela idéia a chamada “salvação da lavoura”. E o que é pior. Quase sempre conseguem convencê-los a implantarem a tal idéia, que um pouco mais adiante, se mostra ilegal, imoral, quando se não ineficiente e que nada acrescenta ao bom andamento do serviço público.
A área jurídica dos Poderes Executivos é farta nesses exemplos. (que o digam as Procuradorias Gerais).
Nos três níveis de Governo, as respectivas procuradorias na grande maioria das vezes ao desaconselharem à adoção dessas idéias mirabolantes e miraculosas são pressionadas a mudarem seus pareceres ou a adotarem as chamadas saídas jurídicas para agradarem aos tais iluminados de plantão.
Como isto tem se repetido com maior freqüência que se pensa, torna-se urgente a necessidade de legislação que venha responsabilizar esses juristas por eventuais prejuízos causados ao Estado quando do ressarcimento provocados por ações judiciais demandadas por pessoas ou empresas contra o Estado e que tenham como base legislação e pareceres emanados por esses tais agentes públicos iluminados.
Constantemente o Estado se vê obrigado a pagar enormes cifras à servidores públicos e empresas que tiveram seus direitos feridos por conta de decisões errôneas de administradores públicos.
A questão é: Quem ressarci o Estado por esse aconselhamento jurídico errôneo ou equivocado? Hoje, sabemos que é o povo, que se vê cada vez mais obrigado a pagar impostos para bancar esse laboratório de experiências e idéias mirabolantes dos chamados “iluminados de plantão”.
Ah! Essa história de venda da dívida pública do Estado de MT ainda vai dar na nossa cabeça.
E depois, o povo como sempre que se dane.
Alguns desses administradores, sem nenhuma experiência anterior na administração pública, quando nomeados para cargos no Governo e no afã de mostrarem serviço ou agradarem aos seus superiores conseguem convencer os chefes de Governo seja no Município, Estado ou mesmo na União de que tem naquela idéia a chamada “salvação da lavoura”. E o que é pior. Quase sempre conseguem convencê-los a implantarem a tal idéia, que um pouco mais adiante, se mostra ilegal, imoral, quando se não ineficiente e que nada acrescenta ao bom andamento do serviço público.
A área jurídica dos Poderes Executivos é farta nesses exemplos. (que o digam as Procuradorias Gerais).
Nos três níveis de Governo, as respectivas procuradorias na grande maioria das vezes ao desaconselharem à adoção dessas idéias mirabolantes e miraculosas são pressionadas a mudarem seus pareceres ou a adotarem as chamadas saídas jurídicas para agradarem aos tais iluminados de plantão.
Como isto tem se repetido com maior freqüência que se pensa, torna-se urgente a necessidade de legislação que venha responsabilizar esses juristas por eventuais prejuízos causados ao Estado quando do ressarcimento provocados por ações judiciais demandadas por pessoas ou empresas contra o Estado e que tenham como base legislação e pareceres emanados por esses tais agentes públicos iluminados.
Constantemente o Estado se vê obrigado a pagar enormes cifras à servidores públicos e empresas que tiveram seus direitos feridos por conta de decisões errôneas de administradores públicos.
A questão é: Quem ressarci o Estado por esse aconselhamento jurídico errôneo ou equivocado? Hoje, sabemos que é o povo, que se vê cada vez mais obrigado a pagar impostos para bancar esse laboratório de experiências e idéias mirabolantes dos chamados “iluminados de plantão”.
Ah! Essa história de venda da dívida pública do Estado de MT ainda vai dar na nossa cabeça.
E depois, o povo como sempre que se dane.
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 7:49 PM 
