28 fevereiro, 2006
QUEBRA DE DIREITOS INDIVIDUAIS: Guerra anunciada entre irmãos
O assunto que abordo hoje aqui já foi objeto de análise e manifestação de muitas pessoas. Mas sempre a abordagem é feita de forma acadêmica, política e mesmo técnica. Sei que muitos não concordarão com meus argumentos, mas enfim, cada qual tem direito a sua opinião, e o farei de forma direta, sem rodeios e meias palavras.
A nossa capacidade de não termos problemas de convivência social está na exata dimensão em que possamos ter de antevê-lo, resolvê-los e evitá-los.
Muitas vezes, recebemos sinais e mesmo exemplos e ainda assim não conseguimos prever o que esta por vir.
Inúmeros são os casos na historia mundial e do nosso País.
Não há quem discorde que a Nação brasileira, por tantos solavancos a que foi submetida nos últimos anos, conseguiu enfim consolidar a sua democracia e as suas instituições. Porém, devemos cuidar para assim mante-las.
O assunto que abordo hoje aqui já foi objeto de análise e manifestação de muitas pessoas. Mas sempre a abordagem é feita de forma acadêmica, política e mesmo técnica. Sei que muitos não concordarão com meus argumentos, mas enfim, cada qual tem direito a sua opinião, e o farei de forma direta, sem rodeios e meias palavras.
A nossa capacidade de não termos problemas de convivência social está na exata dimensão em que possamos ter de antevê-lo, resolvê-los e evitá-los.
Muitas vezes, recebemos sinais e mesmo exemplos e ainda assim não conseguimos prever o que esta por vir.
Inúmeros são os casos na historia mundial e do nosso País.
Não há quem discorde que a Nação brasileira, por tantos solavancos a que foi submetida nos últimos anos, conseguiu enfim consolidar a sua democracia e as suas instituições. Porém, devemos cuidar para assim mante-las.
Há algo que já esta tirando o sono de muita gente no Brasil: A quebra, aqui e acolá, dos direitos individuais e mesmo coletivos de cidadão brasileiros.
Mas, um em especial preocupa a muitos de nós: o direito à propriedade.
Em um País com a extensão territorial que tem o nosso, onde a União, os Estados e os Municípios são os maiores latifundiários, e que ainda não tenha resolvido o problema da distribuição mais justa e produtiva de nossas terras, a única explicação plausível é a nossa incompetência.
A reforma agrária é necessária sim, não só para dar terra para quem não a tem e deseja produzir, mas também para que se constitua em mais um componente da redução da desigualdade social e para que se agreguem valores à nossa economia.
Porem, isto tem que ser realizado dentro de critérios que respeitem a legislação vigente, inclusive e principalmente à nossa Constituição.
O radicalismo das ações reivindicatórias dos chamados movimentos dos “sem terras”, tem promovido: Invasões ilegais de terras legitimamente adquiridas e altamente produtivas; invasão e ocupação de prédios públicos, inclusive transformando funcionários em reféns; posse e uso de ilegal de armas de fogos; bloqueio de rodovias impedindo o livre trânsito de pessoas e mercadorias; utilização de recursos públicos da reforma agrária para fortalecimento dos referidos movimentos e para financiamentos de candidatos políticos ligados à sua defesa, apenas para citar alguns deles.
Num País sério, apenas um destes “crimes” seria suficiente para uma reação imediata das chamadas instituições guardiãs e reguladoras do nosso convívio social, para a punição exemplar dos seus responsáveis.
Mas convenhamos, a continuar assim, sem punição, em breve teremos “sem carros” a invadir concessionárias de veículos e a dividirem seus estoques improdutivos (pois estão parados) entre seus integrantes.
Tenham a santa paciência.
Muitos afirmam e eu tenho que concordar, que nada parece mais perigoso para colocar em risco a nossa tão sonhada democracia do que a quebra e o desrespeito às nossas garantias individuais e dentre eles o sagrado DIREITO À PROPRIEDADE e quando as instituições que deveriam garanti-las (Executivo-Judiciário e Legislativo) parecem querer nos empurrar para o perigoso “salve-se quem puder” ou “cada um por si e Deus por todos”.
Estamos recebendo há tempos, sinais e sintomas de um grande problema, que se não for resolvido agora pela simples aplicação rigorosa da lei, por certo terá que ser resolvido no futuro, de forma dolorosa a muitos ou a todos nós, numa “guerra anunciada entre irmãos”.
Luiz Ernesto Barreto
É cuiabano
e -mail: escrevaprobarreto@terra.com.br
Blog: http://aimprensacuiaba.blogspot.com/
# posted by Luiz Ernesto S. Barreto @ 2:51 PM 
